ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o número 08.145.153/0001-39, com sede à Rua Senador Dinarte Mariz, 288, centro, Passagem/RN, CEP: 59259-000, neste ato representado pela Senhora WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO, brasileira, casada, Advogada, inscrita no CPF sob o nº ***.312.954-**, residente e domiciliada no Sítio Cipoal, nº 31-A, Zona Rural, Passagem/RN, CEP: 59259-000, doravante denominado CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme a classificação da proposta apresentada no Processo Licitatório nº 31/2026, SRP Pregão Eletrônico nº 005/2026, homologado em 09/07/2026, resolve registrar os preços oferecido pela empresa, conforme os seguintes termos.

 

1. DO OBJETO

1.1. Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de materiais elétricos (iluminação pública) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Passagem/RN.

 

2. DOS DADOS DA EMPRESA, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

 

EMPRESA: LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ/MF N°: 40.351.078/0001-75

TELEFONE: (84) 2030-6766 / 99460-8473

ENDEREÇO: Rua Maria Elita de Farias, 09, Casa 09, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, CEP: 59151-250.

E-MAIL: lumiartcomercioeservicos@hotmail.com

REPRESENTANTE LEGAL: VALDEMÁRIO PINHEIRO DE ARAÚJO

CPF/MF Nº: ***.877.624-**

 

LOTE ÚNICO

 

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

MARCA

V. UNIT.

V. TOTAL

1

ALÇA PREFORMADA 16MM

UND

50

STLOOP

3,00

150,00

2

ALÇA PREFORMADA 10MM

UND

50

STLOOP

3,00

150,00

3

ARMAÇÃO SECUNDÁRIA LEVE 1 ESTRIBO GALV. A FOGO -

UND

50

PADRAO FORTE

22,50

1.125,00

4

ARRUELA QUADRADA 50X50

UND

50

OLIVO

2,25

112,50

5

BARRAMENTO NEUTRO

UND

20

DECORLUX

30,00

600,00

6

BARRAMENTO PENTE TRIFÁSICO 63A

UND

10

DECORLUX

44,00

440,00

7

BARRAMENTO PENTE TRIFÁSICO 80A

UND

10

DECORLUX

60,00

600,00

8

BARRAMENTO TERRA

UND

15

DECORLUX

36,00

540,00

9

BASE P/ RELE

UND

600

EXATRON

6,30

3.780,00

10

BASE PARA FOTOCÉLULA

UND

500

EXATRON

9,00

4.500,00

11

BOCAL E-27 PORCELANA

UND

100

ROMAZZI

3,00

300,00

12

BOCAL E-40 PORCELANA

UND

70

DECORLUX

14,00

980,00

13

BRAÇO RETO 1 MT 25.4MM

UND

250

OLIVO

40,00

10.000,00

14

BRAÇO RETO 1 MT 48MM

UND

150

OLIVO

60,00

9.000,00

15

BRAÇO CURVO COM SAPATA DIAM 18 48,3MMX2. OMT PA

UND

100

OLIVO

220,00

22.000,00

16

BRAÇO CURVO COM SAPATA DIAM 19 48,3MMX3. OMT PA

UND

70

OLIVO

260,00

18.200,00

17

CABO FLEX 1,5MM

UND

700

CONDEX

3,00

2.100,00

18

CABO FLEX 2,5MM

UND

1.500

CONDEX

4,00

6.000,00

19

CABO FLEX 4MM

UND

400

CONDEX

6,00

2.400,00

20

CABO FLEX 6MM

UND

250

CONDEX

7,50

1.875,00

21

CABO FLEX 10MM

UND

200

CONDEX

14,00

2.800,00

22

CABO MULTIPLEXADO 2X 10MM²

MT

1.500

CONDEX

7,00

10.500,00

23

CABO MULTIPLEXADO 2X 16MM²

MT

3.000

CONDEX

10,00

30.000,00

24

CABO MULTIPLEXADO 2X 25MM²

MT

200

CONDEX

21,00

4.200,00

25

CABO MULTIPLEXADO 3X 16MM²

MT

500

CONDEX

16,00

8.000,00

26

CABO MULTIPLEXADO 3X 25MM²

MT

200

CONDEX

28,00

5.600,00

27

CABO MULTIPLEXADO 4X 16MM²

MT

300

CONDEX

19,00

5.700,00

28

CABO MULTIPLEXADO 4X 25MM²

MT

100

CONDEX

30,00

3.000,00

29

CABO PARALELO 2 X 1,5MM

MT

300

CONDEX

3,50

1.050,00

30

CABO PARALELO 2 X 2,5MM

MT

300

CONDEX

4,50

1.350,00

31

CABO PLASTICHUMBO 2X 1,5MM²

MT

100

MEGATRON

7,50

750,00

32

CABO PLASTICHUMBO 2X 1MM²

MT

100

MEGATRON

7,00

700,00

33

CABO PLASTICHUMBO 2X 2.5MM²

MT

100

MEGATRON

10,00

1.000,00

34

CABO PLASTICHUMBO 2X 4MM²

MT

100

MEGATRON

13,00

1.300,00

35

CABO PLASTICHUMBO 2X 6MM²

MT

100

MEGATRON

25,00

2.500,00

36

CABO PP 2X 1,5MM²

MT

400

CONDEX

5,00

2.000,00

37

CABO PP 2X 10MM²

MT

200

CONDEX

28,00

5.600,00

38

CABO PP 2X 1MM²

MT

100

CONDEX

3,90

390,00

39

CABO PP 2X 2.5MM²

MT

700

CONDEX

7,50

5.250,00

40

CABO PP 2X 4MM²

MT

300

CONDEX

11,50

3.450,00

41

CABO PP 2 X 6MM²

MT

100

CONDEX

16,00

1.600,00

42

CABO PP 3X 1,5MM²

MT

150

CONDEX

7,00

1.050,00

43

CABO PP 3X 1MM²

MT

100

CONDEX

6,00

600,00

44

CABO PP 3X 2,5MM²

MT

500

CONDEX

11,00

5.500,00

45

CABO PP 3X 4MM²

MT

300

CONDEX

18,00

5.400,00

46

CABO PP 4X 1,5MM²

MT

80

CONDEX

7,40

592,00

47

CABO PP 4X 10MM²

MT

100

CONDEX

50,00

5.000,00

48

CABO PP 4X 2,5MM²

MT

100

CONDEX

12,50

1.250,00

49

CABO PP 4X 25MM²

MT

100

CONDEX

120,00

12.000,00

50

CABO SEMI RIGIDO 50MM²

MT

200

ENGECABOS

65,00

13.000,00

51

CABO SEMI RIGIDO 70MM²

MT

200

ENGECABOS

90,00

18.000,00

52

CAIXA COMPLETA MONOFASICA PADRÃO COSERN

UND

5

TAF

70,00

350,00

53

CAIXA COMPLETA TRIFASICA PADRÃO COSERN

UND

5

TAF

270,00

1.350,00

54

CAIXA DE ATERRAMENTO

UND

25

TAF

10,00

250,00

55

CAIXA DISTRIBUIÇÃO 16 DISJUNTORES

UND

15

TAF

45,95

689,25

56

CAIXA DISTRIBUIÇÃO 36 DISJUNTORES

UND

10

TAF

145,00

1.450,00

57

CAIXA MONOFASICA PADRÃO C/ LENTE

UND

20

TAF

175,00

3.500,00

58

CAIXA TRIFASICA PADRÃO COSERN C/LENTE

UND

10

TAF

302,00

3.020,00

59

CASCATA LED 200

UND

50

TOK SHOUSE

90,00

4.500,00

60

CASCATA LED 400

UND

50

TOK SHOUSE

179,00

8.950,00

61

CHAVE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 2X 30AMP

UND

8

EXATRON

350,00

2.800,00

62

CHAVE DE ILUMINÇÃO PUBLICA 2X 60AMP

UND

8

EXATRON

550,00

4.400,00

63

CHAVE MAGNETICA P/ MOTOR DE 10CV

UND

5

LUKMA

280,00

1.400,00

64

CHAVE MAGNETICA P/ MOTOR DE 3CV

UND

5

LUKMA

225,00

1.125,00

65

CHAVE MAGNETICA P/ MOTOR DE 5CV

UND

5

LUKMA

220,00

1.100,00

66

CHAVE MAGNETICA P/MOTOR 7,5CV

UND

5

LUKMA

245,00

1.225,00

67

CONECTOR GTDU ATERRAMENTO

UND

30

TAF

16,00

480,00

68

CONECTOR PERFURANTE 1,5-10 / 10-35 MM

UND

200

TAF

13,50

2.700,00

69

CONECTOR PERFURANTE 4-35 / 16-120 MM

UND

100

TAF

18,00

1.800,00

70

CONECTOR PERFURANTE 70MM²

UND

500

TAF

12,00

6.000,00

71

CONECTOR PERFURANTE 150MM²

UND

150

TAF

26,00

3.900,00

72

CONECTOR SPLIT BOLT 16 MM

UND

30

DECORLUX

12,00

360,00

73

CONECTOR SPLIT BOLT 25 MM

UND

20

DECORLUX

15,00

300,00

74

DISJUNTOR MONO 10A

UND

5

OURO LUX

12,00

60,00

75

DISJUNTOR MONO 15A

UND

5

OURO LUX

12,00

60,00

76

DISJUNTOR MONO 16A

UND

30

OURO LUX

12,00

360,00

77

DISJUNTOR MONO 20A

UND

5

OURO LUX

12,00

60,00

78

DISJUNTOR MONO 25A

UND

5

OURO LUX

12,00

60,00

79

DISJUNTOR MONO 30A

UND

5

OURO LUX

12,00

60,00

80

DISJUNTOR MONO 32A

UND

40

OURO LUX

12,00

480,00

81

DISJUNTOR MONO 40A

UND

5

OURO LUX

12,00

60,00

82

DISJUNTOR MONO 50A

UND

5

OURO LUX

12,00

60,00

83

DISJUNTOR TRIFÁSICO 25A

UND

20

OURO LUX

50,00

1.000,00

84

DISJUNTOR TRIFÁSICO 32A

UND

20

OURO LUX

50,00

1.000,00

85

DISJUNTOR TRIFÁSICO 50A

UND

5

OURO LUX

50,00

250,00

86

DISJUNTOR TRIFÁSICO 70A

UND

5

OURO LUX

68,90

344,50

87

DISJUNTOR TRIFÁSICO 80A

UND

25

OURO LUX

99,00

2.475,00

88

DISJUNTOR TRIFÁSICO 100A

UND

25

OURO LUX

99,00

2.475,00

89

DISJUNTOR TRIFÁSICO 150A

UND

10

OURO LUX

169,00

1.690,00

90

DISJUNTOR TRIFÁSICO 200A

UND

10

OURO LUX

193,00

1.930,00

91

ESCADA EXTENSÍVEL VAZADA 4,85-8,40M

UND

1

COGUMELO

170,00

170,00

92

FITA ISOLANTE 20 METROS

UND

100

TITANIO

7,00

700,00

93

FITA ISOLANTE ALTA 10 METROS

UND

30

TITANIO

18,50

555,00

94

FITA ISOLANTE ALTA FUSÃO

UND

50

TITANIO

11,50

575,00

95

HASTE ATERRAMENTO 2,40 M

UND

25

TAF

57,00

1.425,00

96

LÂMPADA METALICA 70W

UND

10

OURO LUX

22,00

220,00

97

LÂMPADA METALICA 150W

UND

10

OURO LUX

40,00

400,00

98

LÂMPADA METALICA 250W

UND

10

OURO LUX

45,00

450,00

99

LÂMPADA METALICA 400W

UND

10

OURO LUX

45,00

450,00

100

LÂMPADA MERCURIO 250W

UND

10

OURO LUX

45,00

450,00

101

LÂMPADA MERCURIO 400W

UND

10

OURO LUX

50,00

500,00

102

LÂMPADA VAPOR DE SODIO 70W

UND

10

OURO LUX

22,00

220,00

103

LÂMPADA BULBO LED 40W E40

UND

50

EMPALUX

38,00

1.900,00

104

LÂMPADA SUPERLED 15W

UND

100

EMPALUX

8,00

800,00

105

LÂMPADA BULBO LED 20W

UND

150

EMPALUX

10,00

1.500,00

106

LÂMPADA BULBO LED 30W

UND

150

EMPALUX

18,00

2.700,00

107

LÂMPADA BULBO LED 40W

UND

2.000

EMPALUX

22,00

44.000,00

108

LÂMPADA BULBO LED 50W

UND

600

EMPALUX

28,00

16.800,00

109

LÂMPADA BULDO LED 85W

UND

200

PRIC LED

46,00

9.200,00

110

LÂMPADA BULDO LED 100W

UND

50

PRIC LED

73,00

3.650,00

111

LÂMPADA TUBULAR LED 9W T8

UND

100

ELGIN

10,00

1.000,00

112

LÂMPADA TUBULAR LED 18W T8

UND

120

ELGIN

10,00

1.200,00

113

LÂMPADA STREET LIGTH E40 40W 6500K 220V

UND

100

G-LIGHT

195,00

19.500,00

114

LUMINÁRIA ABERTA EM ALUMINIO 70W E-27

UND

250

OLIVO

60,00

15.000,00

115

LUMINÁRIA ABERTA EM ALUMINIO 250W E-27

UND

100

OLIVO

60,00

6.000,00

116

LUMINÁRIA FECHADA EM ALUMINIO 250W E-27

UND

100

OLIVO

120,00

12.000,00

117

LUMINÁRIA PÚBLICA LED 50W - TEMPERATURA DE COR: BRANCO FRIO (5.000-6.500K); AUTO VOLT (90-305V); FLUXO LUMINOSO: 170LM/W; TIPO DE LENTE: VIDRO/POLICARBONATO; FATOR DE POTÊNCIA (FP): >0,99; IRC: >0,70 (ÍNDICE REPRODUÇÃO DE COR); GRAU DE PROTEÇÃO: IP66; GRAU DE IMPACTO: IK08; VIDA ÚTIL: 108.000 HORAS (MÍNIMA); COM TOMADA PARA RELÉ FOTOELÉTRICO; DPS 10KV; GARANTIA DE 60 MESES; CERTIFICADA PELO INMETRO ANTENDENDO AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SUA PORTARIA Nº 062/2022

UND

100

LUMANT

225,00

22.500,00

118

LUMINÁRIA PÚBLICA LED 100W - TEMPERATURA DE COR: BRANCO FRIO (5.000-6.500K); AUTO VOLT (90-305V); FLUXO LUMINOSO: 170LM/W; TIPO DE LENTE: VIDRO/POLICARBONATO; FATOR DE POTÊNCIA (FP): >0,99; IRC: >0,70 (ÍNDICE REPRODUÇÃO DE COR); GRAU DE PROTEÇÃO: IP66; GRAU DE IMPACTO: IK08; VIDA ÚTIL: 108.000 HORAS (MÍNIMA); COM TOMADA PARA RELÉ FOTOELÉTRICO; DPS 10KV; GARANTIA DE 60 MESES; CERTIFICADA PELO INMETRO ANTENDENDO AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SUA PORTARIA Nº 062/2022

UND

100

LUMANT

325,00

32.500,00

119

LUMINÁRIA PÚBLICA LED 150W - TEMPERATURA DE COR: BRANCO FRIO (5.000-6.500K); AUTO VOLT (90-305V); FLUXO LUMINOSO: 170LM/W; TIPO DE LENTE: VIDRO/POLICARBONATO; FATOR DE POTÊNCIA (FP): >0,99; IRC: >0,70 (ÍNDICE REPRODUÇÃO DE COR); GRAU DE PROTEÇÃO: IP66; GRAU DE IMPACTO: IK08; VIDA ÚTIL: 108.000 HORAS (MÍNIMA); COM TOMADA PARA RELÉ FOTOELÉTRICO; DPS 10KV; GARANTIA DE 60 MESES; CERTIFICADA PELO INMETRO ANTENDENDO AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SUA PORTARIA Nº 062/2022

UND

200

LUMANT

412,00

82.400,00

120

LUMINÁRIA PÚBLICA LED 200W - TEMPERATURA DE COR: BRANCO FRIO (5.000-6.500K); AUTO VOLT (90-305V); FLUXO LUMINOSO: 170LM/W; TIPO DE LENTE: VIDRO/POLICARBONATO; FATOR DE POTÊNCIA (FP): >0,99; IRC: >0,70 (ÍNDICE REPRODUÇÃO DE COR); GRAU DE PROTEÇÃO: IP66; GRAU DE IMPACTO: IK08; VIDA ÚTIL: 108.000 HORAS (MÍNIMA); COM TOMADA PARA RELÉ FOTOELÉTRICO; DPS 10KV; GARANTIA DE 60 MESES; CERTIFICADA PELO INMETRO ANTENDENDO AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SUA PORTARIA Nº 062/2022

UND

80

AVANT

150,00

12.000,00

121

LUVA ELETR.CL/00-2500 V. TP. II- 10,0 POL. - PRETA

UND

4

ORION

300,00

1.200,00

122

LUVA ELETR.CL/00-5000 V. TP. II- 10,0 POL. - PRETA

UND

4

ORION

340,00

1.360,00

123

LUVA ELETR.CL/00-10000 V.TP. II- 10,0 POL. - PRETA

UND

4

ORION

395,00

1.580,00

124

LUVA BAIXA TENSÃO 600V

UND

2

ORION

100,00

200,00

125

LUVA BAIXA TENSÃO COBERTURA

UND

2

PLASTICOOR

56,00

112,00

126

MANGUEIRA DE LED 12/13MM BRANCO FRIO ROLO COM 100M

ROLO

10

TOK SHOUSE

990,00

9.900,00

127

MANGUEIRA DE LED 12/13MM BRANCO QUENTE ROLO COM 100M

ROLO

10

TOK SHOUSE

990,00

9.900,00

128

MANGUEIRA DE LED 12/13MM AZUL ROLO COM 100M

ROLO

10

TOK SHOUSE

990,00

9.900,00

129

MANGUEIRA DE LED 12/13MM VERDE ROLO COM 100M

ROLO

10

TOK SHOUSE

990,00

9.900,00

130

MANGUEIRA DE LED 12/13MM VERMELHO ROLO COM 100M

ROLO

10

TOK SHOUSE

990,00

9.900,00

131

OLHAL GALVANIZADO 5/8

UND

35

OLIVO

22,00

770,00

132

PARAFUSO MAQ GALVANIZADO 200MM

UND

30

OLIVO

15,00

450,00

133

PARAFUSO MAQ GALVANIZADO 250MM

UND

50

OLIVO

16,00

800,00

134

PARAFUSO MAQ GALVANIZADO 300MM

UND

50

OLIVO

18,00

900,00

135

PARAFUSO MAQ GALVANIZADO 350MM

UND

30

OLIVO

20,00

600,00

136

PARAFUSO MAQ GALVANIZADO 400MM

UND

30

OLIVO

25,00

750,00

137

PARAFUSO MAQ GALVANIZADO 450MM

UND

20

OLIVO

28,00

560,00

138

PISCA PISCA 5M

UND

150

TOK SHOUSE

22,00

3.300,00

139

PISCA PISCA 10M

UND

300

TOK SHOUSE

26,00

7.800,00

140

PORCA OLHAL

UND

60

OLIVO

24,00

1.440,00

141

POSTE CONCRETO ARMADO DT 05/200

UND

4

PREMOL

700,00

2.800,00

142

POSTE CONCRETO ARMADO DT 07/200

UND

4

PREMOL

750,00

3.000,00

143

POSTE CONCRETO ARMADO DT 11/200

UND

4

PREMOL

800,00

3.200,00

144

POSTE CONCRETO CIRCULAR 7/200

UND

4

PREMOL

750,00

3.000,00

145

POSTE CONCRETO CIRCULAR 9/200

UND

4

PREMOL

800,00

3.200,00

146

POSTE CONCRETO CIRCULAR 10/200

UND

4

PREMOL

850,00

3.400,00

147

POSTE CONCRETO CIRCULAR 12/200

UND

4

PREMOL

900,00

3.600,00

148

POSTE CONCRETO CIRCULAR 16/200

UND

4

PREMOL

1.100,00

4.400,00

149

POSTE DE FERRO TELECONICO DE 10 METROS

UND

4

OLIVO

1.900,00

7.600,00

150

POSTE DE FERRO TELECONICO DE 6 METROS

UND

4

OLIVO

1.700,00

6.800,00

151

PLUGUE ADAPTADOR 20A

UND

40

ROMAZZI

9,00

360,00

152

PLUGUE FÊMEA 10A

UND

50

ROMAZZI

8,00

400,00

153

PLUGUE FÊMEA 20A

UND

40

ROMAZZI

8,00

320,00

154

PLUGUE MACHO 20A

UND

50

ROMAZZI

8,00

400,00

155

REATOR VAPOR METALICO EXT 70W

UND

5

MAPRELUX

120,00

600,00

156

REATOR VAPOR METALICO EXT 150W

UND

5

MAPRELUX

84,00

420,00

157

REATOR VAPOR METALICO EXT 250W

UND

5

MAPRELUX

145,00

725,00

158

REATOR VAPOR METALICO EXT 400W

UND

5

MAPRELUX

130,00

650,00

159

REFLETOR LED 50W

UND

10

PRIC LED

30,00

300,00

160

REFLETOR LED 100W

UND

20

PRIC LED

60,00

1.200,00

161

REFLETOR LED 150W

UND

20

PRIC LED

75,00

1.500,00

162

REFLETOR LED 200W

UND

50

PRIC LED

85,00

4.250,00

163

REFLETOR LED 300W

UND

40

PRIC LED

199,00

7.960,00

164

REFLETOR LED 500W

UND

5

PRIC LED

269,00

1.345,00

165

REFLETOR LED 1000W

UND

5

PRIC LED

550,00

2.750,00

166

REFLETOR LED 400W MODULAR

UND

20

AVANT

600,00

12.000,00

167

REFLETOR LED 500W MODULAR

UND

5

AVANT

800,00

4.000,00

168

REFLETOR LED 1000W MODULAR

UND

5

AVANT

1.000,00

5.000,00

169

RELÉ FOTO CONTROLADOR ELETRÔNICO, LIGA DE NOITE (LN), FALHA DESLIGADO (FD / FAIL OFF), CONFORME ABNT NBR 5123, EM POLICARBONATO COM PROTEÇÃO UV, CAPACIDADE DE CARGA DE 1000W RESISTIVO, TENSÃO DE FUNCIONAMENTO DE 220V E 60HZ, PROTEÇÃO CONTRA SURTOS DE 2KA, ÍNDICE DE PROTEÇÃO IP 65, TOMADA PADRÃO NEMA COM 3 PINOS EM LATÃO ESTANHADO, FUNCIONAMENTO COM HISTERESE E RETARDO PARA EVITAR ACIONAMENTO POR PICOS DE LUMINOSIDADE TRANSITÓRIOS, COM GARANTIA TOTAL DE 2 ANOS.

UND

800

EXATRON

24,00

19.200,00

170

RELE FOTOCELULA NA

UND

50

EXATRON

26,00

1.300,00

171

SAPATILHA 75 ± 5 0, 54 ± 6 - 100 20

UND

100

OLIVO

12,00

1.200,00

172

TEMPORIZADOR DIGITAL

UND

5

DECORLUX

85,00

425,00

173

TERMINAL GENÉRICO 16 MM

UND

30

DECORLUX

4,50

135,00

174

TERMINAL GENÉRICO 25 MM

UND

30

DECORLUX

7,50

225,00

175

TERMINAL ILHÓS 2,5 MM

UND

50

DECORLUX

2,00

100,00

176

TERMINAL ILHÓS 4,0 MM

UND

50

DECORLUX

3,00

150,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 778.060,25

 

2.2. Se houver listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços, a mesma constará anexo a esta Ata.

 

3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

3.1.1. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

3.1.2. Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

3.1.3. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

3.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

3.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

3.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

3.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

3.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado.

3.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

3.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

3.8. A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, não ficando sujeita ao limite de que trata o item 3.7, desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021.

3.9. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

 

4. VALIDADE DA ATA

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.

4.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

4.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

4.1.3. O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

4.1.4. A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço, na forma prevista no item 4.1 implicará no restabelecimento do saldo inicial existente por ocasião de sua celebração.

 

5. DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

5.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;

5.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

5.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

 

6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

6.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

6.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

6.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou

6.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

6.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

6.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

6.4.1. Por razão de interesse público;

6.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

6.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.

 

7. DAS PENALIDADES

7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

7.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

7.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

8. CONDIÇÕES GERAIS

8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

8.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

Passagem/RN, 14 de julho de 2026.

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal

 

VALDEMÁRIO PINHEIRO DE ARAÚJO

Representante Legal


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:4EC828CA