ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de saúde com profissionais especializados, acompanhamento de índices em saúde, treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial, elaboração e acompanhamento de plano de trabalho voltado à regulação municipal, SUS Digital e ferramentas tecnológicas integradas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea/RN.
O Prefeito Municipal de Várzea/RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2026, em favor da empresa abaixo relacionada:
• FREIRE & MOURA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.230.289/0001-02, vencedora do Lote 01, no valor total de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).
Publique-se e cumpra-se.
Várzea/RN, 18 de maio de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:4EF19ACD