ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Chefia de Gabinete
CHEFIA DE GABINETE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2026
PROCESSO N.º 05001.000363/2026
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, Adjudico e Homologo o Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº. 019/2026, critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto o “Registro de Preços visando à aquisição toners, cartuchos, refis de tinta, peças de impressoras para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura de Upanema/RN”, em favor dos licitantes relacionados abaixo, por terem apresentado as propostas mais vantajosa para a Administração:
F P T BEZERRA COMERCIAL, CNPJ: 46.999.616/0001-19, saiu vencedor nos itens: 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 19, 20, 21, 22, 26; totalizando o valor de R$14.149,00 (quatorze mil, cento e quarenta e nove reais);
MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.448.644/0001-97, saiu vencedor no item: 17; totalizando o valor de R$1.752,00 (um mil, setecentos e cinquenta e dois reais);
N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.496.174/0001-92, saiu vencedor nos itens: 1, 2, 5, 13, 14, 15, 16, 18, 23, 24, 25; totalizando o valor de R$15.767,00 (quinze mil, setecentos e sessenta e sete reais);
A homologação do presente Pregão Eletrônico, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Pregoeiro que em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei.
As empresas ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços/Contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo no Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência.
Upanema/RN, 14 de outubro de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira
Código Identificador:4F34A260