PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2026

CONTRATADO (A): CLINICA E ASSESSORIA STELLA FERNANDES LTDA, CNPJ: 19.442.693/0001-09.

OBJETO: prestação de serviços de Fisioterapia Domiciliar, Fonoaudiologia, Eletrocefalograma c/ Mapeamento e Neurologia Infantil.

VALOR: R$ 55,67 (cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) a prestação de serviços de atendimento especializado em fisioterapia domiciliar das disfunções do sistema respiratório, obedecendo ao limite máximo de 60 serviços; R$ 54,55 (cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) a prestação de serviços de atendimento especializado em fisioterapia domiciliar nas disfunções do sistema nervoso central ou periférico, obedecendo ao limite máximo 360 serviços; R$ 53,89 (cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos) a prestação de serviços de atendimento especializado em fisioterapia domiciliar das disfunções do sistema locomotor, obedecendo ao limite máximo de 480 serviços; R$ 54,55 (cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) a prestação de serviços de atendimento especializado em fisioterapia domiciliar das disfunções do sistema cardiovascular, obedecendo ao limite máximo de 60 serviços; R$ 54,55 (cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), a prestação de serviços de atendimento especializado em fisioterapia domiciliar nas disfunções oncológicas, obedecendo ao limite máximo de 60 serviços; R$ 95,67 (noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos), a prestação de serviços de fonoaudiólogo, obedecendo ao limite máximo de 360 serviços; R$ 183,33 (cento e oitenta e três reais e trinta e três centavos), a prestação de serviços de eletroencefalograma c/ mapeamento, obedecendo ao limite máximo de 144 serviços; R$ 332,67 (trezentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) a prestação de serviços de consulta médica em atenção especializada – neurologia infantil, obedecendo ao limite máximo de 300 serviços.

VIGENCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

BASE LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.

 

Currais Novos/RN, 05 de janeiro de 2026.

 

LUCAS GALVÃO DA CRUZ

Prefeito Municipal

 

ALANA DE MORAES GARCIA

Secretária Municipal de Saúde