ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 ATA 005/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026

ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026

ATA 005/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026

 

Ata dos trabalhos da Comissão de Contratação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos ao Chamada Pública para Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados.

 

O presente procedimento, a seleção e o credenciamento dele decorrente se regem especialmente pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, na conformidade com os incisos I a IV do art. 10 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN

FORNECEDORES:

 

RODRIGUES & BOMFIM LTDA CNPJ 20.495.725/0001-05 - Endereço: R QUINTINO BOCAIUVA - CEP: 59900000 - UF: RN - Município: Pau dos Ferros.

 

DA HABILITAÇÃO/ INABILITAÇÃO:

Nesta data de 11 de junho de 2026, a comissão designada para analisar as documentações do credenciamento deste chamamento, fez a devida análise da documentação apresentada pelas requerentes acima mencionadas, e declara como HABILITADA/CREDENCIADA, por terem cumprido plenamente os requisitos de habilitação conforme solicitado no edital, as pessoas jurídicas:

 

RODRIGUES & BOMFIM LTDA | Tipo: ME - LC123: Não - Documento 20.495.725/0001-05 - Endereço: R QUINTINO BOCAIUVA - CEP: 59900000 - UF: RN - Município: Pau dos Ferros - Telefone: (84) 99921-9471.

ITEM

Produto

Qtde

Valor Unitário

83

ELETROENCEFALOGRAMA SEM MAPEAMENTO

24 UND

R$ 266,67

84

ELETROENCEFALOGRAMA COM MAPEAMENTO

60 UND

R$ 342,78

85

POLISSONOGRAFIA

24 UND

R$ 423,33

91

CONSULTA NEUROLOGISTA

240 UND

R$ 370,00

96

USG ABDOME TOTAL

300 UND

R$ 200,00

97

USG ABD SUPERIOR

120 UND

R$ 161,67

98

USG PELVE

120 UND

R$ 161,67

99

USG RINS E VIAS URINÁRIAS

180 UND

R$ 161,67

100

USG CERVICAL

60 UND

R$ 158,33

101

USG CERVICAL COM DOPPLER

36 UND

R$ 282,50

102

USG TIREÓIDE

180 UND

R$ 175,00

103

USG TIREÓIDE COM DOPPLER

36 UND

R$ 300,00

104

USG MAMA

300 UND

R$ 232,50

105

USG PRÓSTATA

180 UND

R$ 161,67

106

USG PAREDE ABDOMINAL

60 UND

R$ 158,33

107

USG INGUINAL

60 UND

R$ 158,33

109

USG TRANSVAGINAL

300 UND

R$ 226,00

114

USG OMBRO/ COTOVELO/ PUNHO/ JOELHO/ TORNOZELO

180 UND

R$ 134,10

115

USG DE PEQUENAS PARTES

12 UND

R$ 178,33

149

USG ANTE BRAÇO, COXA E PERNA

180 UND

R$ 168,33

 

O fornecimento dos serviços de consultas e exames, para os quais as empresas acima foram credenciadas junto à Prefeitura Municipal de José da Penha/RN, será realizado conforme previsto no respectivo Termo de Credenciamento apresentado por elas.

EMPRESAS NÃO CREDENCIADAS:

A comissão encaminhará os credenciamentos para que a Prefeitura Municipal de Encanto/RN para que realize a devida contratação das prestadoras.

OCORRÊNCIAS:

 

Não houve.

 

Nada mais havendo a tratar encerra-se a presente ata, que vai devidamente assinada pelos membros da comissão abaixo assinados:

Encanto/RN, 11 de junho de 2026

 

JOSAFÁ NEVES DA SILVA

Agente de Contratação

 

BRENDA MARIA TORRES SILVA

Equipe de Apoio

 

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Equipe de Apoio


Publicado por:
Maria Josivania Nato da Silva
Código Identificador:4F6AD7D3