ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 ATA 005/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026
ATA 005/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026
Ata dos trabalhos da Comissão de Contratação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos ao Chamada Pública para Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados.
O presente procedimento, a seleção e o credenciamento dele decorrente se regem especialmente pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, na conformidade com os incisos I a IV do art. 10 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN
FORNECEDORES:
RODRIGUES & BOMFIM LTDA CNPJ 20.495.725/0001-05 - Endereço: R QUINTINO BOCAIUVA - CEP: 59900000 - UF: RN - Município: Pau dos Ferros.
DA HABILITAÇÃO/ INABILITAÇÃO:
Nesta data de 11 de junho de 2026, a comissão designada para analisar as documentações do credenciamento deste chamamento, fez a devida análise da documentação apresentada pelas requerentes acima mencionadas, e declara como HABILITADA/CREDENCIADA, por terem cumprido plenamente os requisitos de habilitação conforme solicitado no edital, as pessoas jurídicas:
RODRIGUES & BOMFIM LTDA | Tipo: ME - LC123: Não - Documento 20.495.725/0001-05 - Endereço: R QUINTINO BOCAIUVA - CEP: 59900000 - UF: RN - Município: Pau dos Ferros - Telefone: (84) 99921-9471.
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ITEM |
Produto |
Qtde |
Valor Unitário |
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83 |
ELETROENCEFALOGRAMA SEM MAPEAMENTO |
24 UND |
R$ 266,67 |
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84 |
ELETROENCEFALOGRAMA COM MAPEAMENTO |
60 UND |
R$ 342,78 |
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85 |
POLISSONOGRAFIA |
24 UND |
R$ 423,33 |
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91 |
CONSULTA NEUROLOGISTA |
240 UND |
R$ 370,00 |
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96 |
USG ABDOME TOTAL |
300 UND |
R$ 200,00 |
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97 |
USG ABD SUPERIOR |
120 UND |
R$ 161,67 |
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98 |
USG PELVE |
120 UND |
R$ 161,67 |
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99 |
USG RINS E VIAS URINÁRIAS |
180 UND |
R$ 161,67 |
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100 |
USG CERVICAL |
60 UND |
R$ 158,33 |
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101 |
USG CERVICAL COM DOPPLER |
36 UND |
R$ 282,50 |
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102 |
USG TIREÓIDE |
180 UND |
R$ 175,00 |
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103 |
USG TIREÓIDE COM DOPPLER |
36 UND |
R$ 300,00 |
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104 |
USG MAMA |
300 UND |
R$ 232,50 |
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105 |
USG PRÓSTATA |
180 UND |
R$ 161,67 |
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106 |
USG PAREDE ABDOMINAL |
60 UND |
R$ 158,33 |
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107 |
USG INGUINAL |
60 UND |
R$ 158,33 |
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109 |
USG TRANSVAGINAL |
300 UND |
R$ 226,00 |
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114 |
USG OMBRO/ COTOVELO/ PUNHO/ JOELHO/ TORNOZELO |
180 UND |
R$ 134,10 |
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115 |
USG DE PEQUENAS PARTES |
12 UND |
R$ 178,33 |
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149 |
USG ANTE BRAÇO, COXA E PERNA |
180 UND |
R$ 168,33 |
O fornecimento dos serviços de consultas e exames, para os quais as empresas acima foram credenciadas junto à Prefeitura Municipal de José da Penha/RN, será realizado conforme previsto no respectivo Termo de Credenciamento apresentado por elas.
EMPRESAS NÃO CREDENCIADAS:
A comissão encaminhará os credenciamentos para que a Prefeitura Municipal de Encanto/RN para que realize a devida contratação das prestadoras.
OCORRÊNCIAS:
Não houve.
Nada mais havendo a tratar encerra-se a presente ata, que vai devidamente assinada pelos membros da comissão abaixo assinados:
Encanto/RN, 11 de junho de 2026
JOSAFÁ NEVES DA SILVA
Agente de Contratação
BRENDA MARIA TORRES SILVA
Equipe de Apoio
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Equipe de Apoio
Publicado por:
Maria Josivania Nato da Silva
Código Identificador:4F6AD7D3