PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

GABINETE CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 13100.000499/2025 LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

CONTRATADA:MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME - CNPJ: 19.503.944/0001-00. OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de UBS Porte I, integrante do Novo PAC (Proposta nº 18325.6780001/25-004), no Município de Touros/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. REGIME DE EXECUÇÃO:Empreitada por preço unitário. VALOR GLOBAL:R$ 1.998.644,70 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). VIGÊNCIA:18/03/2026 a 18/01/2027, prorrogável na forma da lei. DOTAÇÃO:02.000 - PODER EXECUTIVO; 13.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Função 10; Subfunção 102; Programa 0006; Projeto/Atividade 1154; Natureza 4.4.90.51,00; Subelemento 4.4.90.51.00.099; Fontes: 15001002, 16010000, 16003110 e 16003120. DATA DA ASSINATURA:18 de março de 2026.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito Municipal –

Contratante.

MARCELO VITOR PEREIRA DE ALMEIDA

MVP Engenharia e Construção LTDA - ME -

Contratada