ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 194/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, com fundamento no art. 33, VII, da Lei Municipal n° 048/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaçanã-RN);

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Declarar a vacância do cargo público ocupado por JOSÉ LUIZ DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 038.XXX.XXX-70, portador do PASEP n° 19004358768, diante de sua aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), concedida a partir do dia 01/09/2026..

Art. 2ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Cumpra-se e Publique-se.

 

Jaçanã/RN, 02 de setembro de 2026.

 

RIANE GUEDES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal de Jaçanã-RN

 


Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:4FCF811C