ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA – Nº 73 /2026 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 – SMS/CEARÁ-MIRIM.
PORTARIA – Nº 73 /2026 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 – SMS/CEARÁ-MIRIM.
A Secretária Municipal de Saúde de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, e Lei Municipal nº 2.056 de 28 de maio de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora LUCIVÂNIA DA CÂMARA SILVA, matrícula n° 110655-1, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio referente ao 1º Período;
Art. 2º O período da referida licença fluirá a contar de 01 de dezembro de 2026 até 28 de fevereiro de 2027;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Sala dos Despachos do Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em Ceará Mirim/RN, 06 de novembro de 2026
LUANA MARIA ALMEIDA FERNANDES BEZERRA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Flavio Henrique Alves da Silva
Código Identificador:4FD6EC57