ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
GABINETE DO PREFEITA
GABINETE DO PREFEITA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.10.20.030.01 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.20.030
ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN
PRESTADORA Nº 01: FRANCISCO DAS CHAGAS SÁ MORAIS 009.658.244-89
DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de pessoa física ou jurídica para executar sob demanda os serviços de borracharia dos veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.10.20.030, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2023.10.20.030, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
LICITANTE: 01 - FRANCISCO DAS CHAGAS SÁ MORAIS 009.658.244-89
CNPJ/CPF: 009.658.244-89 E-MAIL: rcm@hotmail.com TELEF: Nº 84 9.9706:9643
ENDEREÇO: BR 405, Nº 28N, POVOADO DE PLACAS, ZONA RURAL, LUÍS GOMES/RN CEP Nº 59.940-000
REPRESENTANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SÁ MORAIS CPF Nº 009.658.244-89
INTENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014 E 0015 DISPUTADOS.
VALOR R$ 115.320,00, (CENTO E QUINZE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS)
DO VALOR DA ATA R$: 115.320,00, (Cento e Quinze Mil, Trezentos e Vinte Reais), para todos o lote em disputa.
DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 04 de janeiro de 2025, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 04 de janeiro de 2024.
ASSINANTES:
Carlos Augusto de Paiva – ÓRGÃO REGULADOR
Francisco das Chagas Sá Morais – PRESTADOR
Publicado por:
Feliciano Neto de Oliveira
Código Identificador:4FF3FD9D