PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0122/2025 PROC. ADMINIT. PMSF/ RN Nº 2024.02.0021– PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024

CONTRATADA: A M D PEREIRA CNPJ Nº 13.922.872/0001-59 com endereço á R STENIO ALADIM 19 sala A, bairro Recreio Município de Caicó/RN;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS POPULARES, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.° 0360, DE 13 DE MARÇO DE 2000;

VIGÊNCIA CONTRATUAL: TERMO INICIAL A DATA DE SUA SUBSCRIÇÃO E TERMO FINAL EM 31/12/2025.

VALOR: R$ 27.480,00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133/21;

SUBSCRITORES: EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA– PELO CONTRATANTE E ALFREDO MÁRCIO DANTAS PEREIRA– PELA CONTRATADA.

SÃO FERNANDO/RN, 12/05/2025.

EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento