ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025

PROCESSO Nº 67/2025

CARONA Nº 012/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

CNPJ: 08.145.153/0001-39

CONTRATADO: JOSE BEZERRA GUEDES AUTO PEÇAS ME

CNPJ: 10.725.936/0001-33

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota oficial do Município de Passagem/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 344.763,15 (trezentos e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e três reais e quinze centavos).

VIGÊNCIA: 09 de junho de 2025 à 09 de junho de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 – Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 2050 Manutenção da Atenção Básica em Saúde; 2042 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 2092 - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação; AÇÃO: 2020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 2022 - Manutenção do Ensino Fundamental; 2026 - Manutenção do Salário Educação – QSE; 2088 - Prog. Estadual de Trnasp. Escolar/PETERN; 2032 - Prog. Nac. Apoio ao Transp Escolar/PNATE; 2030 - Manutenção do Ensino Infantil – CRECHE; 2027 - Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLAR; 2137 - Manutenção do Salário Educação - QSE CRECHE; 2136 - Manutenção do Salário Educação - QSE PRÉ-ESCOLA.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social; AÇÃO: 2067 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; 2068 - Índice de Gestão Descentralizada – IGDBF; 2089 - Índice de Gestão Descentralizada do IGD SUAS; 2070 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - PBF(CRAS/PAIF); 2061 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica – SCFV.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; AÇÃO: 2018 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura; 2075 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção; 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação; 15500000 - Transferência do Salário-Educação; 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE); 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 6º, da Lei nº 14.133/2021.

 

Passagem/RN, 10 de junho de 2025.

 

ASSINAM PELAS PARTES:

 

CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo

CONTRATADA:Jose Bezerra Guedes


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:506F7403