ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 152/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018

Os Vereadores da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN aprovaram por unanimidade e de acordo com os termos do Regimento Interno, a Emenda Modificativa nº 001/2018 à Lei Municipal nº 152/2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra de São Bento, para o exercício financeiro de 2019 (LOA). Nos seguintes termos:

 

Reduzir a funcional programática:

 

Órgão: 02 ‐ Poder Executivo

Unidade Orçamentária: 006 - Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural

Funcional Programática: 20.608.018.2036 - Apoio ao Pequeno e Médio Produtor

Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita

Fonte de Recursos: 01000 – Recursos Ordinários

Valor R$ 38.200,00

 

Acrescentar a funcional programática:

 

Órgão: 02 ‐ Poder Executivo

Unidade Orçamentária: 006 - Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural

Funcional Programática: 21.606.020.2037 - Corte de Terra de Pequenos Agricultores

Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ

Fonte de Recursos: 01000 – Recursos Ordinários

Valor R$ 38.200,00


Publicado por:
Aecio da Rocha Pereira
Código Identificador:507E1EF7