ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANA
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANA
PORTARIA Nº 002/2026 - GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. NOMEAR a Senhora VIVIAN ELIAS LEITE, inscrita no CPF sob o nº 710.333.084-04, para exercer interinamente o cargo em comissão de Secretária Executiva desta Câmara Municipal, durante o período de licença-maternidade da titular NICOLE NERUDA SILVA CIPRIANO, no período de 02 de março de 2026 a 30 de junho de 2026.
Art. 2º. A servidora substituta fará jus à remuneração do cargo comissionado, nos termos da legislação vigente, proporcional aos dias de substituição, sem prejuízo da remuneração da titular.
Art. 3º. Esta Portaria retroage seus efeitos a 02 de março de 2026.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN, em 03 de março de 2026.
VICENTE VALENTIM FILHO
(Presidente)
Publicado por:
Ari Carlos Soares Cruz
Código Identificador:508EEA68