ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Instituto de Previdência Municipal

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
PORTARIA DE JETON Nº 016/2025

PORTARIA DE JETON Nº 016/2025

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JETON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE OURO BRANCO-RN, no uso de suas atribuições legais, Conforme estabelecido no artigo 47-C da Lei Complementar Municipal 001/2024, publicada em 14 de maio de 2024, é prevista a concessão de uma gratificação a título de JETON para os membros do Conselho Deliberativo, fiscal e comitê de investimentos do OUROBRANCOPREV,

 

RESOLVE:

 

Conceder aos servidores abaixo designados, membros do Conselho Deliberativo e do Comitê de Investimentos da Previdência do Município de Ouro Branco/RN, gratificação no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), a título de Jeton, conforme disposto na Lei Complementar Municipal 001/2024 c/c Lei 997/2022, pela participação em Reunião extraordinária realizada no dia 24 de novembro de 2025, para apresentação e aprovação da Política e investimentos 2026.

 

Conselho deliberativo:

José Magno de Medeiros R$ 95,00

Dóris Vânia Silva de Azevedo R$ 95,00

Almir dos Santos Silva R$ 95,00

 

Comitê de Investimentos

Silvania Vanessa de Medeiros R$ 95,00

Alcione da Costa Rocha R$ 95,00

Luanna Elizia Dantas dos Santos Silva R$ 95,00

 

Que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o cumprimento desta concessão.

 

Dê Ciência e Cumpra-se.

Ouro Branco/RN, 01 de dezembro de 2025.

 

LUANNA ELIZIA DANTAS DOS SANTOS SILVA

Presidente do Ouro Branco-PREV

Portaria n.º 058/2021

 


Publicado por:
Luanna Elizia Dantas Dos Santos Silva de Azevedo
Código Identificador:50AF6303