ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 003/2026 PROCESSO - ADMINISTRATIVO Nº 432/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 – CONTRATO Nº 030/2025
Contratante: Município de Poço Branco/RN – CNPJ nº 08.311.904/0001-40
Contratada: B H de A Vieira – CNPJ nº 58.407.207/0001-65
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2025 por mais 02 (dois) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Vigência Prorrogada: De 11 de fevereiro de 2026 a 11 de abril de 2026.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2026.
Signatários: Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira – Representante legal do Contratante Bruno Haysllan de Araujo Vieira – Representante legal da Contratada
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Poço Branco/RN
Publicado por:
Valerio Sampaio Carneiro
Código Identificador:50DB1C51