ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Tangará/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 088.159.089/0001-45.
FORNECEDOR: Empresa ECC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/RN sob o nº 07.275.651/0001-33
ficam contratados de acordo com a Lei Federal n. º 14.133/2021 e alterações posteriores.
O presente Aditivo tem como objeto autorizar a prorrogação de prazo incialmente estabelecida no “Termo do Contrato nº 001/2025”, celebrado em 01 de janeiro de 2025 entre as partes acima mencionadas, oriunda da Licitação – CONCORRENCIA Nº 002/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21.
Ficam mantidas as demais cláusulas contidas no Contrato 01/2025 celebrado entre as partes.
Vigência até 31/12/2026
Tangará/RN 31 de agosto de 2026.
ASSINATURAS AUGUSTO CESAR EMMNAUEL PINHEIRO E ALVES/Prefeito/Pelo Órgão Gerenciador e MINERVINO CARLOS NETO /Representante Legal.
Publicado por:
Luiz Antonio de Lima Neto
Código Identificador:51229A17