ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025

PROCESSO: 930001/2025

MODALIDADE: Inexigibilidade: 28/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN

CNPJ nº 08.077.273/0001-46

CONTRATADA: JAH SYSTEM PRODUÇÕES LTDA

CNPJ nº 04.715.087/0001-34

ENDEREÇO: Estrada da Vitória, km 21, 20, Maracanã, São Luís/MA CEP:65090873

OBJETO: Contratação da banda Tribo de Jah para apresentação na Tradicional Festa Luau das Cores 2025, a ser realizada no município de Grossos/RN, no dia 12 de dezembro de 2025, visando a valorização cultural e o fortalecimento do evento.

VALOR TOTAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 06 de outubro de 2025

VIGENCIA: 06/10/2025 a 20/12/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Unidade Orçamentária:02.010 - SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS

Ação: 2130 - Suporte aos festejos populares e tradicionais

Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS

Sub-Função: 695 - TURISMO

Programa: 1016 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.010 - SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS

Ação: 2130 - Suporte aos festejos populares e tradicionais

Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS

Sub-Função: 695 - TURISMO

Programa: 1016 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 art. 74, inciso II.

 

Grossos/RN, 06 de outubro de 2025

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

 

MARIA JULIANA LUCIO SANTOS BEYDOUN

Jah System Produções LTDA 


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:51229D47