ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025
TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FLORES E FOLHAGENS NATURAIS PARA ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA E A EMPRESA A R TORRES MUNDO DAS FLORES LTDA.
O Município de Várzea/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.168.940/0001-04, estabelecida na Rua Coronel Felipe Jorge, nº 20, Centro, Várzea-RN, CEP: 59185-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Getúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 188.309.604-97, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado da avença a Empresa A R TORRES MUNDO DAS FLORES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 51.759.284/0001-35, com sede na R SAO JOSE, 1254, LAGOA SECA, NATAL/RN neste ato, representada pelo Sr. ALEXSANDRO RABELO TORRES, inscrito no CPF n° 673.379.964-20, brasileiro, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista, o que consta no Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº 069/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir da data 16/06/2026 até 16/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO
2.1. O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA pela execução do objeto deste Contrato, conforme descrito na Cláusula 4º (Quarta) o valor de R$ 25.825,00(Vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Conforme especificado e quantitativos na tabela abaixo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID |
QUNT |
R$ VALOR UNIT. |
R$ VALOR TOTAL |
|
01 |
ASTROMÉLIA |
MAÇO |
30 |
R$70,00 |
R$2.100,00 |
|
02 |
BOTÕES |
MAÇO |
40 |
R$120,00 |
R$4.800,00 |
|
03 |
COSTELA DE ADÃO |
MAÇO |
30 |
R$40,00 |
R$1.200,00 |
|
04 |
ESPUMA FLORAL |
UND |
100 |
R$30,00 |
R$3.000,00 |
|
05 |
FOLHAGENS |
MAÇO |
50 |
R$35,00 |
R$1.750,00 |
|
06 |
GÉRBERAS |
MAÇO |
20 |
R$35,00 |
R$700,00 |
|
07 |
LISIANTHUS |
MAÇO |
20 |
R$70,00 |
R$1.400,00 |
|
08 |
MARGARIDAS |
MAÇO |
35 |
R$45,00 |
R$1.575,00 |
|
09 |
MONSENHOR |
MAÇO |
40 |
R$45,00 |
R$1.800,00 |
|
10 |
PALMEIRINHA |
MAÇO |
25 |
R$40,00 |
R$1.000,00 |
|
11 |
SORRISO MARIA |
MAÇO |
40 |
R$100,00 |
R$4.000,00 |
|
12 |
TANGO |
MAÇO |
25 |
R$100,00 |
R$2.500,00 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. Os recursos necessários ao objeto do presente Termo Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária do ano de exercício 2026, nas dotações abaixo discriminada:
UNIDADE: 03.001- SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROJETO ATIVIDADE: 20070 - MANUT. DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO
20200 - MANUT.DA SEC DE CULTURA
20360 - MANUT.DA ASSIST.SOCIAL- FMAS
20300 - MANUT. DOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO- FME
20170 - MANUT.DA SAÚDE MUNICIPAL -FUS
FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
CLÁUSULA QUARTA – PRODUÇÃO DOS EFEITOS
4.1. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA –RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA SEXTA –PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021.
Várzea/RN,16 de junho de 2026.
Município De Várzea/RN
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Contratante - Representante Legal.
ALEXSANDRO RABELO TORRES
Representante Legal
A R Torres Mundo Das Flores LTDA
Contratada
TESTEMUNHAS:
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NOME:
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NOME:
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:518D5F32