ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
RGF ANEXO 03 GARANTIAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - CONSOLIDADO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 - QUADRIMESTRE SETEMBRO/DEZEMBRO

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

Em Reais

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

AOS ESTADOS (I)

 

 

 

 

Em Operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Operações de Crédito Internas

 

 

 

 

AOS MUNICÍPIOS (II)

 

 

 

 

Em Operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Operações de Crédito Internas

 

 

 

 

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

 

 

 

 

Em Operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Operações de Crédito Internas

 

 

 

 

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

 

 

 

 

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

 

 

 

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

21.618.453,75

22.380.528,81

23.487.604,43

23.596.615,14

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)

1.120.664,00

1.120.664,00

912.675,00

150.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)

20.497.789,75

21.259.864,81

22.574.929,43

23.446.615,14

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)

 

 

 

 

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

4.509.513,75

4.677.170,26

4.966.484,47

5.158.255,33

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%>

4.058.562,38

4.209.453,23

4.469.836,02

4.642.429,80

CONTRA GARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

DOS ESTADOS (VII)

 

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

 

 

 

 

DOS MUNICÍPIOS (VIII)

 

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

 

 

 

 

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)

 

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

 

 

 

 

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)

 

 

 

 

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)

 

 

 

 

NOTA:

IPUEIRA - RN, 22 de janeiro de 2025

ADEMIR JOSE DE MEDEIROS

GILZIENE BORBA DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

Controladora Geral Municipal

WELLGNTON MAECIO PEREIRA DE AZEVEDO

Secretário(A) De Finanças


Publicado por:
Matheus Ferreira de Medeiros
Código Identificador:51CCEFCD


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/01/2025. Edição 3465
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