PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.20-0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

 

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2024.05.20-0001

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, JUNTO AOS PROGRAMAS FEDERAIS DE SAÚDE PUBLICA E DEMAIS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEXANDRIA/RN. Objeta da licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 00015/2024, e de acordo com a proposta apresentada pela licitante. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 00015/2024. UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNNICIPAL DE SAÚDE - FUNÇÃO: 10 – SAÚDE - SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E MBULATÓRIAL - PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL, EMERGÊNCIAL E HOSPITALAR - PROJETO/ATIVIDADE: 2.060 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNNICIPAL DE SAÚDE - FUNÇÃO: 10 – SAÚDE - SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL, EMERGÊNCIAL E HOSPITALAR - PROJETO/ATIVIDADE: 2.061 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNNICIPAL DE SAÚDE - FUNÇÃO: 10 – SAÚDE - SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL, EMERGÊNCIAL E HOSPITALAR - PROJETO/ATIVIDADE: 2.152 – PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DA ATENÇÃO DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNNICIPAL DE SAÚDE - FUNÇÃO: 10 – SAÚDE - SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL, EMERGÊNCIAL E HOSPITALAR - PROJETO/ATIVIDADE: 2.175 – INCREMENTO PAB - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNNICIPAL DE SAÚDE - FUNÇÃO: 10 – SAÚDE - SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL, EMERGÊNCIAL E HOSPITALAR - PROJETO/ATIVIDADE: 2.152 – PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DA ATENÇÃO DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNNICIPAL DE SAÚDE - FUNÇÃO: 10 – SAÚDE - SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL, EMERGÊNCIAL E HOSPITALAR - PROJETO/ATIVIDADE: 2.063 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNNICIPAL DE SAÚDE - FUNÇÃO: 10 – SAÚDE - SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL, EMERGÊNCIAL E HOSPITALAR - PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA = VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA -, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 08.148.462/0001-62, com sede a Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro - Alexandria - RN e EDITORA E CONSULTORIA SANHAUA LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 47.907.067/0001-78, com sede a Av. Desembargador Souto Maior, 66 – Tambiá – CEP 58020-518 – João Pessoa/PB. Totalizando o valor global de O valor do presente termo é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Representado por: 6(seis) parcelas iguais e mensal de R$ 5.000,00(cinco mil reais), cada parcela mensal.

Alexandria/RN, 18 de novembro de 2024.

 

JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ

Prefeita Constitucional