ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0306 / 2018.
Lei nº 0306 / 2018.
Dispõe sobre a criação de Avenida e ruas, na cidade de Riacho de Santana/RN, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º. Cria as Ruas: EVARISTA CARLOS DA SILVA, UMBELINA FLORENTINA DA CONCEIÇÃO e FRANCISCO FLORÊNCIO DE LIMA, todas no Bairro Esperança, nesta cidade de Riacho de Santana/RN.
§ 1° – A Rua EVARISTA CARLOS DA SILVA, inicia-se na Rua Raimundo Aires dos Santos e finaliza-se em um terreno particular/terceiro.
§ 2° - A Rua UMBELINA FLORENTINA DA CONCEIÇÃO, inicia-se na residência da Sra. Alice Aires e finaliza-se em um terreno particular/terceiro.
§ 3° - A Rua FRANCISCO FLORÊNCIO DE LIMA, inicia-se no final da avenida Raimundo Aires dos Santos e finaliza-se em um terreno particular/terceiro.
Art. 2º. Cria a Avenida RAIMUNDO AIRES DOS SANTOS, que inicia-se no final da Rua 24 de Junho e finaliza-se na residência da Sra. Maria Cilvandete de Souza, no Bairro Esperança, nesta cidade de Riacho de Santana/RN.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, restando revogadas as disposições em contrário.
Riacho de Santana/RN, em 05 de novembro de 2018.
JESSÉ NILDO DANTAS DE FREITAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Aécio Bento de Souza
Código Identificador:5228FA8F