ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026 CE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026 CE
Aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Concorrência pública nº 004/2026 CE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o Sr. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, na qualidade de Autoridade Superior do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
26.806.624/0001-94 - MAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
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ITEM
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DESCRIÇÃO
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MARCA
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QTD.
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UND.
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V. REF.
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V. UNIT.
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V. TOTAL
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1
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Prestação de serviço de saldo remanescente de obras para construção de uma creche pro infância modelo tipo 1 padrão FNDE.
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PRÓPRIA
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1,00
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Unidade
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3.021.749,12
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3.021.749,12
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3.021.749,12
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VALOR TOTAL
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3.021.749,12
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Homologado para MAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 26.806.624/0001-94, pelo melhor valor de R$ 3.021.749,12 (três milhões e vinte e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e doze centavos), em 13/04/2026.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito Municipal
Matrícula Nº 1632442
Publicado por:
Maria Josivania Nato da Silva
Código Identificador:5230B15F