ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 02 - RGF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea 'b')

MUNICÍPIO DE BARCELONA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

JANEIRO-JUNHO/2026

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE JANEIRO-JUNHO/2026

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

5.495.437,60

5.466.655,85

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

5.495.437,60

5.466.655,85

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

5.495.437,60

5.466.655,85

0,00

De Tributos

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Previdenciárias

4.106.690,47

4.077.908,72

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não financeira

1.388.747,13

1.388.747,13

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)¹

2.659.117,80

4.782.197,71

0,00

Disponibilidade de Caixa

2.659.117,80

4.782.197,71

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

6.109.263,40

8.052.701,53

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

1.463.105,77

1.253.845,37

0,00

(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados

1.987.039,83

2.016.658,45

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)

2.836.319,80

684.458,14

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

30.640.772,78

34.633.593,16

0,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

500.000,00

1.550.816,93

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

30.140.772,78

33.082.776,23

0,00

% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)

18,23

16,52

0,00

% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)

9,41

2,06

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%>

36.168.927,34

39.699.331,48

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>

33.092.034,60

37.404.280,61

0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE JANEIRO-JUNHO/2026

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

835.923,13

835.923,13

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

RP NÃO-PROCESSADOS

426.718,41

296.057,20

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

0,00

0,00

0,00

FABIANO LOPES PEREIRA

FRANK WILLIAM JÚNIOR DA SILVA COSTA

RICHARD MACKSON TEIXEIRA DANTAS

Prefeito - Ordenador de Despesa Mat.0000000015

Controlador Geral Mat.0000000012

Secretário Municipal de Finanças Mat.0000000004


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:52613BD0