ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02006.000123/2026
O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, conforme adiante:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJES/RN, CONTEMPLANDO A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DURANTE O ANO LETIVO DE 2027, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 05/11/2026
INÍCIO DA SESSÃO: às 09h00min do dia 17/11/2026.
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023.
RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais.
INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN, 04 de novembro de 2026.
JADSON MEDEIROS DE SANTANA
Pregoeiro Oficial
Portaria nº 353/2025
Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:5274D9AB