ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 04 - NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL - LEI 556-2023 - LOA 2024

NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

Código

Especificação

Elemento

Modalidade

 

Categoria

Econômica

3

0

00

00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

46.400.987,30

3

1

00

00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

30.286.087,30

 

3

1

90

00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

27.918.087,30

 

 

3

1

90

01

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

3.600.000,00

 

 

 

3

1

90

03

PENSÕES

77.000,00

 

 

 

3

1

90

04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.694.750,00

 

 

 

3

1

90

11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15.526.500,00

 

 

 

3

1

90

13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.206.700,00

 

 

 

3

1

90

16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

9.000,00

 

 

 

3

1

90

91

SENTENÇAS JUDICIAIS

4.734.537,30

 

 

 

3

1

90

92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

57.000,00

 

 

 

3

1

90

94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

990.600,00

 

 

 

3

1

90

96

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

22.000,00

 

 

 

3

1

91

00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

2.368.000,00

 

 

3

1

91

13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.368.000,00

 

 

 

3

2

00

00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

300.000,00

 

3

2

90

00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

300.000,00

 

 

3

2

90

21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

300.000,00

 

 

 

3

3

00

00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

15.814.900,00

 

3

3

50

00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

77.000,00

 

 

3

3

50

41

CONTRIBUIÇÕES

27.000,00

 

 

 

3

3

50

43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

50.000,00

 

 

 

3

3

60

00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

 

40.000,00

 

 

3

3

60

45

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

40.000,00

 

 

 

3

3

71

00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

333.000,00

 

 

3

3

71

70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

333.000,00

 

 

 

3

3

90

00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

15.364.900,00

 

 

3

3

90

14

DIÁRIAS - CIVIL

185.300,00

 

 

 

3

3

90

18

AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

5.000,00

 

 

 

3

3

90

30

MATERIAL DE CONSUMO

5.766.500,00

 

 

 

3

3

90

31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

148.000,00

 

 

 

3

3

90

32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

225.000,00

 

 

 

3

3

90

33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

74.300,00

 

 

 

3

3

90

34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE

8.800,00

 

 

 

3

3

90

35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

263.000,00

 

 

 

3

3

90

36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

946.900,00

 

 

 

3

3

90

39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

6.984.800,00

 

 

 

3

3

90

40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

189.500,00

 

 

 

3

3

90

41

CONTRIBUIÇÕES

21.700,00

 

 

 

3

3

90

47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

334.300,00

 

 

 

3

3

90

48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

64.000,00

 

 

 

3

3

90

91

SENTENÇAS JUDICIAIS

20.000,00

 

 

 

3

3

90

92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

35.800,00

 

 

 

3

3

90

93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

92.000,00

 

 

 

4

0

00

00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.716.500,00

4

4

00

00

INVESTIMENTOS

 

 

11.416.500,00

 

4

4

90

00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

11.416.500,00

 

 

4

4

90

51

OBRAS E INSTALAÇÕES

6.523.500,00

 

 

 

4

4

90

52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.875.000,00

 

 

 

4

4

90

61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

16.000,00

 

 

 

4

4

90

92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

 

4

6

00

00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

300.000,00

 

4

6

90

00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

300.000,00

 

 

4

6

90

71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

300.000,00

 

 

 

9

0

00

00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

72.512,70

9

9

00

00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

72.512,70

 

9

9

99

00

Reserva de Contingência

 

72.512,70

 

 

9

9

99

99

 

72.512,70

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

T O T A L

 

 

 

58.190.000,00


Publicado por:
Railhes Maciel Barboza Lucena
Código Identificador:52B866E5