ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, e nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, homologo o julgamento do Agente de Contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS INFANTIS, DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN, em favor da empresa AIRAN CRISANTO PONTES, inscrito no CNPJ sob nº. 21.254.158/0001-68, com valor global de R$ 12.900,00 (Doze mil e novecentos reais).
Publique-se.
São Pedro/RN, 06 de outubro de 2026.
LINDBERGH FERNANDES DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gildeone Fernandes de Araújo
Código Identificador:52EEB7E8