PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023

PROCESSO N° 862/2023

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

 

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CASA DO DIVINO MESTRE – ACDM

 

CNPJ: 09.346.465/0001-73

 

OBJETO: Este termo de colaboração tem por objetivo estabelecer o desenvolvimento de ações e serviços que garantam o acolhimento, estadia e a prestação de auxilio na forma de abrigo a pacientes e acompanhantes carentes, provenientes do Município de Fernando Pedroza/RN, que estejam sendo submetidos a tratamento médico e hospitalar na cidade de Natal/RN, capital do estado do Rio Grande do Norte.

 

VALOR ESTIMADO: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária: 001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Man. das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais.

 

ASSINATURAS: em 26 de maio 2023 com validade até 26 de maio de 2024.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

Sandra Jaqueline Jota Ribeiro

Pela Contratante

 

ASSOCIAÇÃO CASA DO DIVINO MESTRE – ACDM

Mario David de Oliveira Campos

Pela contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 26 de maio de 2023.

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita Municipal de Fernando Pedroza