ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS I, II, III E IV DA LEI 706/2024

ANEXO I

 

Denominação dos profissionais do quadro efetivo do magistério

 

CARGO

NIVEIS

REFERÊNCIA

HABILITAÇÃO

 

PND-5

De A a J

Nível de Doutorado na área de Educação

PNM-4

De A a J

Nível de Mestrado na área de Educação.

PNE-3

De A a J

Nível Superior e Especialização na área de educação.

PNS-2

De A a J

Nível Superior com licenciatura plena na área de educação.

PNMN-1*

De A - J

Nível Médio na modalidade Normal. Em extinção

 

*nível em extinção.

 

ANEXO II

 

TABELA DE VENCIMENTOS

 

Carreira: Professor – Profissional do Magistério 30 horas

 

Cargo

Níveis

1 a 3

4 a 6

7 a 9

10 a 12

13 a 15

16 a 18

19 a 21

22 a 24

25 a 27

28 a 30

PISO

3%

3%

3%

3%

3%

3%

3%

3%

3%

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

PNMN-1

R$ 3.315,41

R$ 3.414,87

R$ 3.517,32

R$ 3.622,84

R$ 3.731,52

R$ 3.843,47

R $ 3.958,77

R$ 4.077,54

R$ 4.199,86

R$ 4.325,86

PNS-2

R$ 4.641,57

R$ 4.780,82

R$ 4.924,25

R$ 5.071,97

R$ 5.224,13

R$ 5.380,86

R$ 5.542,28

R$ 5.708,55

R$ 5.879,81

R$ 6.056,20

PNE-3

R$ 5.105,73

R$ 5.258,90

R$ 5.416,67

R$ 5.579,17

R$ 5.746,55

R$ 5.918,94

R$ 6.096,51

R$ 6.279,41

R$ 6.467,79

R$ 6.661,82

PNM-4

R$ 6.382,16

R$ 6.573,63

R$ 6.770,84

R$ 6.973,96

R$ 7.183,18

R$ 7.398,68

R$ 7.620,64

R$ 7.849,26

R$ 8.084,73

R$ 8.327,28

PND-5

R$ 7.977,71

R$ 8.217,04

R$ 8.463,55

R$ 8.717,45

R$ 8.978,98

R$ 9.248,35

R$ 9.525,80

R$ 9.811,57

R$ 10.105,92

R $ 10.409,10

 

REFERÊNCIAS

 

*Obs.: Tabela Salarial com implantação integral do Piso Nacional de 2023 e Plano de Carreira 30 horas.

 

Anexo III

 

Gratificações de Diretores e Vice

 

TIPO/ESCOLA

FUNÇÃO

VALOR DA GRATIFICAÇÃO (%)

A (até 100 alunos)

DIRETOR

20% do Salário Base

ZONA RURAL

B (de 101 a 200)

DIRETOR

20% do Salário Base

C (de 201 a 400)

DIRETOR

25% do Salário Base

VICE-DIRETOR

15% do Salário Base

D (de 401 a 600)

DIRETOR

30% do Salário Base

VICE-DIRETOR

15% do Salário Base

E (acima de 601)

DIRETOR

30% do Salário Base

VICE-DIRETOR

20% do Salário Base

 

ANEXO IV

 

Quantitativos de Cargos do Quadro da Carreira do Magistério Público Municipal

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

NÍVEIS

QUANTIDADES

PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DE RIACHUELO EM 2023.

PNMN-1

03

PNS-2

10

PNE-3

52

PNM-4

03

PND-5

01

 

TOTAL GERAL: 69 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO


Publicado por:
Esdras Javã da Silva
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