ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 051/2026

Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria de Licitações e Contratos, no que concerne a contratação de (show musical) da “FORRÓ RELABUCHO”, através da empresa 50.201.700 LENIZE JEANE DE MACEDO NUNES-ME (CNPJ nº 50.201.700/0001-12), por ocasião da realização da Cavalgada Nossa Senhora Da Guia 2026, no Município de Acari/RN, no dia 08 de agosto de 2026, no Município de Acari/RN.

 

Considerando o que dispõe o artigo 74, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de agosto de 2021.

 

RATIFICO e RECONHEÇO o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir:

 

Contratada: 50.201.700 LENIZE JEANE DE MACEDO NUNES-ME, CNPJ: 50.201.700/0001-12, com sede na Rua Bitônia Salustino, 143, Santa Maria Gorete, Currais Novos/RN, CEP: 59.380-000.

 

Objeto: Contratação de apresentação artística (show musical) da “FORRÓ RELABUCHO”, por meio da empresa 50.201.700 LENIZE JEANE DE MACEDO NUNES-ME (CNPJ nº 50.201.700/0001-12), por ocasião da realização da Cavalgada Nossa Senhora Da Guia 2026, no Município de Acari/RN, no dia 08 de agosto de 2026, no Município de Acari/RN.

 

Valor Total: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

 

Acari/RN, 05 de agosto de 2026.

 

ROSISTER MEDEIROS FILHO

Secretário Municipal de Administração e Transportes

 


Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:52F59F51