ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2025

EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2025

 

CONTRATO Nº 31/2025

 

ORIGEM: DISPENSA Nº 28/2025

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101017/2025

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZARN

CNPJ: 08.290.223/0001-42

 

CONTRATADO: 57013786 PURA FARMA L E L LTDA

CNPJ: 10.389.404/0001-72

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS GENÉRICOS E SIMILARES), SOB O MAIOR DESCONTO OFERTADO, NA TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATOR$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

 

Segue abaixo detalhamento das rubricas:

 

ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2056 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE

FONTE......: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

 

ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2060 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

FONTE......: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

FONTE......: 16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

FONTE......: 16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2062 – MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FONTE......: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

 

ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2101 – Atenção especializada e hospitalar

FONTE......: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

 

ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2068 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR

FONTE......: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

FONTE......: 16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

FONTE......: 16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

 

VIGÊNCIA: 18 de janeiro de 2025 a 18 de janeiro de 2026.

 

Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II

 

Data Assinatura: 18 de Janeiro de 2025

 

Pureza/RN 18 de janeiro de 2025.

 

RICARDO SANTOS DE BRITO

Prefeito Municipal

CNPJ 08.290.223/0001-42

 

Pura Farma L E L LTDA

CNPJ: 10.389.404/0001-72

IRENILDA DANTAS DE SOUZA LISBOA

CPF: 010.766.274-47

Representante Legal da Empresa 


Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:52F720E0