PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE VELHOS/RN.

CNPJ: 11.623.854/0001-40

CONTRATADO(A): CASA DO OXIGÊNIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 03.575.828/0001-66

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio gasoso medicinal para utilização no pronto atendimento e atendimento a pacientes com problemas respiratórios.

VALOR TOTAL: R$ 17.062,00 (Dezessete mil e sessenta e dois reais)

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município 2023;

EXERCÍCIO: 2023; UNIDADE: 0702- Fundo Municipal de Saúde; ATIVIDADES: 10.302.0006.2047.0000 – Média Complexidade - MAC; 10.301.0006.2039.0000 – Manutenção Programa de Saúde Familiar – PSF; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE: 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;

FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

 

Lagoa de Velhos/RN, 13 de janeiro de 2023.

 

JULIANA DE SOUZA MACIEL OLIVEIRA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Portaria nº 001/2021