ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO)

CONTRATADA: GENILSON ALVES DANTAS, CPF: 878.878.354-53

Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026

OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.

VALOR: O valor total do presente contrato para fornecimento pelo período pra credenciado é estimado em R$ 32.440,50 (trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

08.001 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

AÇÃO

2019 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL – PNAE

2020 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE – PNAE

2149 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA – PNAE

2151 - FUNCION. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)

NATUREZA DA DESPESA

3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE RECURSO

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

VIGENCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data da sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme natureza do fornecimento descrita neste Instrumento e no Termo de Referência da presente contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO)

ASSINADO PELO CONTRATANTE

GENILSON ALVES DANTAS, CPF: 878.878.354-53

ASSINADO PELA CONTRATADA 


Publicado por:
Antonio Carlos Viana Balbino
Código Identificador:53165447