ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato realizado entre o Município de Vera cruz/RN e a EMPRESA: H V E SILVA, inscrito no CNPJ nº 22.523.691/0001-40, o qual teve por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CORPORATIVO À INTERNET EM BANDA DEDICADA 24H, ALTA CAPACIDADE DE TRÁFEGO E CONFIABILIDADE, IMPLEMENTANDO O ACESSO DEDICADO COM BANDA GARANTIDA E SIMÉTRICA (DOWNLOAD E UPLOAD) DE ACORDO COM A VELOCIDADE CONTRATADA, COM SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO ANTI DDOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, proveniente de processo de Pregão Eletrônico nº 002/2024, o presente distrato se faz de forma sem ônus para quaisquer das partes, permanecendo o dever do Município de adimplir com a remuneração dos serviços já efetuados até a presente data, deixa de surtir os efeitos legais cindindo-se a sua vigência a partir da data de 26/09/2026 em que efetivou-se a assinatura do Termo de Distrato. O procedimento em apreço regeu-se pela Lei 14.133/2021, art. 138.
Vera cruz/RN, 25 de setembro de 2026.
JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional Municipal
Publicado por:
Ane Micaela Freitas Bessa
Código Identificador:53824FEB