PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN – CNPJ: 08.162.687/0001-73

CONTRATADA: AD TELECOM LTDA, CNPJ 21.034.803/0001-37

Processo Administrativo nº 820/2021 - Pregão Eletrônico n° 009/2022

OBJETO: Prorrogação de vigência para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, acesso à internet via fibra óptica, com instalação, manutenção corretiva e preventiva, sem limite de dados, para atender o município de Goianinha/RN, por mais 08 (oito) meses.

Dotação orçamentaria:

UNIDADE 02.001 – GABINETE DO PREFEITO PROJETO 2.007 – Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO 2.005 – Manutenção da Guarda Municipal NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO 2.004 – Manutencao do Gabinete do Prefeito NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS c 2.008 – Manut. da Sec. M. de Planejamento, Administração e Finanças NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO 2.012 – Manut.do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO 2123– Manutenção dos Serviços de Segurança Pública NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO 1125– Manutenção das Atividades da Defensoria Pública NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE 04.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO PROJETO 2015 – Manutencao da Sec.Munic.de Tributação e Arrecadação NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; UNIDADE 05.001 – SEC. MUNIC. DE INFRAESTRUTURA PROJETO 2.016 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO 2023 - Manutencao da Secretaria M de Saúde NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde PROJETO 2024 – Atenção Primária à Saúde - Ações Estratégicas - ESF NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde 16000000-Transferênc. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manut. das Ações e serviços Públicos de Saúde PROJETO 2034 – Atenção Especializada e Hospitalar - CAPS I e II NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde 16000000-Transferênc. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manut. das Ações e serviços Públicos de Saúde PROJETO 2037 – Atenção Especializada e Hospitalar - MAC NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde 16000000-Transferênc. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manut. das Ações e serviços Públicos de Saúde UNIDADE 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PROJETO 2045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino PROJETO 2046 - Manutencao do Programa Salario Educação - QSE - Fundamental NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino PROJETO 2047 - Manutencao do Ensino Fundamental NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino PROJETO 2065 - Manutencao do Ensino Infantil - CRECHE NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino PROJETO 2066 - Manut.do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino PROJETO 2.072 - Manutencao do Programa Salario Educação - QSE - Infantil NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ FONTE 15500000- Transferência do Salário Educação UNIDADE 08.001 – SEC M DO TRAB. HABIT. E ASSIST. SOCIAL PROJETO 2090- Manut. da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO 2105 – Manutenção do Fundo Municipal Assistência Social NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO 2103 – Manutenção do Piso Fixo de Média e Alta Complexidade - CREAS NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS PROJETO 2110 – Manutenção do Piso Básico Fixo - CRAS NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS PROJETO 2095 – Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS PROJETO 2100 – Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS PROJETO 2104 – Manutenção do Programa Goianinha Cidadã NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO 2106 – Manutenção das Atividades do cadastro Único e Bolsa Família – IGD PBF NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS PROJETO 2094 – Manutenção das Atividades do Programa de Assistência aos Portadores de Necessidades Especiais NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS UNIDADE 09.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PROJETO 2121 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE 10.001 – SECRETARIA M DE DESENVOLV. ECONÔMICO E TURISMO PROJETO 2117 – Manut das Atividades da Secretaria M de Desenvolvimento Econômico e Turismo NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE 11.001 – SECRETARIA M DE DESENV. AMBIENTAL E URBANÍSTICO PROJETO 2122- Manutencao da Sec. M. de Des. Ambiental e Urbanístico NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE 13.001 NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE 18.001 – SEC. MUNIC. DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS PROJETO 2020-Manutenção da Secretaria M de Serviços Urbanos NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO 2135- Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos – SEC. MUNIC. DE CULTURA PROJETO 2083-Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE 15.001 – SECRETARIA M DA JUVENTUDE PROJETO 2200- Manutenção da Secretaria M da Juventude NAT. /DESPESA 3.3.90.40– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE 16.001 – SECRETARIA M DE ESPORTE E LAZER PROJETO 2086- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESPORTES

ASSINADO: 05/09/2026.

VIGÊNCIA: 09/09/2026 A 09/05/2027.

 

HOSANIRA GALVÃO

Prefeita Municipal

Contratante

 

AD Telecom LTDA,

CNPJ 21.034.803/0001-37

JANDERSON ARAÚJO NÔGA DE OLIVEIRA

CPF nº 043.723.924-19