ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS
LEI ORDINARIA Nº 1054 - ANEXO_8 (LOA) _LEI_N__4.320 DE 64__DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Usuário: Clebio Carvalho de

Chave de Autenticação

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1542-9361-956 1/4

Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

1

Legislativa

2.958.630,00

 

2.958.630,00

1 31

Ação Legislativa

2.958.630,00

 

2.958.630,00

1 31 1

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

2.958.630,00

 

2.958.630,00

2

Judiciária

157.850,00

 

157.850,00

2 61

Ação Judiciária

157.850,00

 

157.850,00

2 61 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

157.850,00

 

157.850,00

4

Administração

9.012.255,92

2.075.439,50

11.087.695,42

4 122

Administração Geral

8.849.455,92

2.075.439,50

10.924.895,42

4 122 17

DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

897.820,00

1.690.439,50

2.588.259,50

4 122 18

PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

56.100,00

110.000,00

166.100,00

4 122 19

MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

46.046,00

 

46.046,00

4 122 22

OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

92.545,00

 

92.545,00

4 122 23

ATENDIMENTO MUITO MELHOR

24.310,00

 

24.310,00

4 122 24

AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

27.900,00

 

27.900,00

4 122 25

MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

60.970,00

110.000,00

170.970,00

4 122 28

IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

70.332,00

 

70.332,00

4 122 29

MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

75.018,00

 

75.018,00

4 122 30

PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER

16.500,00

 

16.500,00

4 122 33

PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER

 

165.000,00

165.000,00

4 122 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

5.289.716,92

 

5.289.716,92

4 122 99

Reserva de Contingência

2.192.198,00

 

2.192.198,00

4 124

Controle Interno

162.800,00

 

162.800,00

4 124 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

162.800,00

 

162.800,00

6

Segurança Pública

1.375.550,00

 

1.375.550,00

6 181

Policiamento

1.375.550,00

 

1.375.550,00

6 181 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

1.375.550,00

 

1.375.550,00

8

Assistência Social

1.390.262,00

1.541.551,00

2.931.813,00

8 122

Administração Geral

136.812,00

545.050,00

681.862,00

8 122 2

AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL

9.724,00

 

9.724,00

8 122 3

FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

38.702,00

 

38.702,00

8 122 14

REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

33.386,00

352.000,00

385.386,00

8 122 16

HABITAÇÃO BEM MELHOR

55.000,00

176.000,00

231.000,00

8 122 38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

 

17.050,00

17.050,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

53.900,00

 

53.900,00

8 243 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

53.900,00

 

53.900,00

8 244

Assistência Comunitária

1.199.550,00

996.501,00

2.196.051,00

8 244 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

1.199.550,00

980.001,00

2.179.551,00

8 244 38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

 

16.500,00

16.500,00

9

Previdência Social

1.877.700,00

15.129.105,00

17.006.805,00

9 122

Administração Geral

 

8.845.795,00

8.845.795,00

9 122 27

MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

 

8.845.795,00

8.845.795,00

9 271

Previdência Básica

837.100,00

6.283.310,00

7.120.410,00

9 271 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

837.100,00

 

837.100,00

9 271 37

Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

 

6.283.310,00

6.283.310,00

9 272

Previdência do Regime Estatutário

1.040.600,00

 

1.040.600,00

9 272 37

Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

1.040.600,00

 

1.040.600,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

10

Saúde

14.893.583,65

15.849.084,40

30.742.668,05

10 122

Administração Geral

8.561.433,65

1.043.517,40

9.604.951,05

10 122 4

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

182.160,00

352.273,00

534.433,00

10 122 5

FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

197.568,00

165.000,00

362.568,00

10 122 12

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

122.098,00

526.244,40

648.342,40

10 122 13

PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

5.095,00

 

5.095,00

10 122 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

8.054.512,65

 

8.054.512,65

10 301

Atenção Básica

2.741.200,00

6.001.134,00

8.742.334,00

10 301 4

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

 

495.000,00

495.000,00

10 301 5

FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

 

985.000,00

985.000,00

10 301 12

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

722.013,40

722.013,40

10 301 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

2.741.200,00

3.799.120,60

6.540.320,60

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

3.242.800,00

8.068.093,00

11.310.893,00

10 302 12

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

88.000,00

 

88.000,00

10 302 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

3.154.800,00

8.068.093,00

11.222.893,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

85.250,00

300.300,00

385.550,00

10 303 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

85.250,00

300.300,00

385.550,00

10 304

Vigilância Sanitária

60.500,00

137.500,00

198.000,00

10 304 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

60.500,00

137.500,00

198.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

202.400,00

298.540,00

500.940,00

10 305 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

202.400,00

221.540,00

423.940,00

10 305 38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

 

77.000,00

77.000,00

11

Trabalho

133.100,00

 

133.100,00

11 244

Assistência Comunitária

133.100,00

 

133.100,00

11 244 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

133.100,00

 

133.100,00

12

Educação

6.989.368,43

40.086.341,20

47.075.709,63

12 122

Administração Geral

3.660.637,43

989.225,60

4.649.863,03

12 122 6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

13.596,00

 

13.596,00

12 122 7

DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

28.600,00

 

28.600,00

12 122 8

MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

54.560,00

 

54.560,00

12 122 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

403.700,00

422.400,00

826.100,00

12 122 10

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

49.830,00

 

49.830,00

12 122 11

EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

220.308,00

566.825,60

787.133,60

12 122 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

2.890.043,43

 

2.890.043,43

12 361

Ensino Fundamental

393.800,00

30.597.845,60

30.991.645,60

12 361 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

155.650,00

155.650,00

12 361 10

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

550.000,00

550.000,00

12 361 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

393.800,00

29.892.195,60

30.285.995,60

12 362

Ensino Médio

38.500,00

33.000,00

71.500,00

12 362 6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

27.500,00

 

27.500,00

12 362 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

11.000,00

33.000,00

44.000,00

12 363

Ensino Profissional

38.500,00

 

38.500,00

12 363 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

38.500,00

 

38.500,00

12 364

Ensino Superior

35.200,00

 

35.200,00

12 364 6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

16.500,00

 

16.500,00

12 364 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

18.700,00

 

18.700,00

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

12 365

Educação Infantil

2.728.527,00

8.351.650,00

11.080.177,00

12 365 10

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

4.235.000,00

4.235.000,00

12 365 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

2.728.527,00

4.116.650,00

6.845.177,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

68.200,00

114.620,00

182.820,00

12 366 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

11.000,00

 

11.000,00

12 366 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

57.200,00

114.620,00

171.820,00

12 367

Educação Especial

12.254,00

 

12.254,00

12 367 9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

12.254,00

 

12.254,00

12 368

Educação Básica

13.750,00

 

13.750,00

12 368 6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

13.750,00

 

13.750,00

13

Cultura

473.877,00

251.064,90

724.941,90

13 122

Administração Geral

96.800,00

110.000,00

206.800,00

13 122 31

PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

96.800,00

110.000,00

206.800,00

13 392

Difusão Cultural

377.077,00

141.064,90

518.141,90

13 392 31

PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

300.000,00

 

300.000,00

13 392 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

77.077,00

 

77.077,00

13 392 38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

 

22.004,40

22.004,40

13 392 40

INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo

 

119.060,50

119.060,50

14

Direitos da Cidadania

125.543,00

 

125.543,00

14 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

125.543,00

 

125.543,00

14 422 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

125.543,00

 

125.543,00

15

Urbanismo

9.054.320,00

2.438.448,00

11.492.768,00

15 122

Administração Geral

198.550,00

 

198.550,00

15 122 20

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

61.600,00

 

61.600,00

15 122 21

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

136.950,00

 

136.950,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

1.221.000,00

2.438.448,00

3.659.448,00

15 451 20

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

522.500,00

2.271.500,00

2.794.000,00

15 451 21

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

165.000,00

166.948,00

331.948,00

15 451 39

PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS

533.500,00

 

533.500,00

15 452

Serviços Urbanos

7.634.770,00

 

7.634.770,00

15 452 20

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

2.057.000,00

 

2.057.000,00

15 452 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

5.577.770,00

 

5.577.770,00

16

Habitação

78.100,00

 

78.100,00

16 244

Assistência Comunitária

78.100,00

 

78.100,00

16 244 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

78.100,00

 

78.100,00

18

Gestão Ambiental

83.050,00

 

83.050,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

83.050,00

 

83.050,00

18 541 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

83.050,00

 

83.050,00

20

Agricultura

598.700,00

206.000,00

804.700,00

20 606

Extensão Rural

598.700,00

206.000,00

804.700,00

20 606 17

DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

239.000,00

206.000,00

445.000,00

20 606 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

359.700,00

 

359.700,00

23

Comércio e Serviços

75.900,00

110.000,00

185.900,00

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

23 695

Turismo

75.900,00

110.000,00

185.900,00

23 695 32

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

22.000,00

110.000,00

132.000,00

23 695 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

53.900,00

 

53.900,00

25

Energia

1.656.600,00

1.430.000,00

3.086.600,00

25 752

Energia Elétrica

1.656.600,00

1.430.000,00

3.086.600,00

25 752 4

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

550.000,00

 

550.000,00

25 752 11

EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 

1.100.000,00

1.100.000,00

25 752 21

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

220.000,00

330.000,00

550.000,00

25 752 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

886.600,00

 

886.600,00

27

Desporto e Lazer

296.850,00

290.000,00

586.850,00

27 812

Desporto Comunitário

296.850,00

290.000,00

586.850,00

27 812 35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

296.850,00

290.000,00

586.850,00

 

Total

51.231.240,00

79.407.034,00

130.638.274,00

 

TOTAL GERAL

51.231.240,00

79.407.034,00

130.638.274,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores


Publicado por:
Flazico Thiago Diógenes Rêgo
Código Identificador:541CA6AF