ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
SETOR DE LICITAÇÕES
SETOR DE LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2026 – PE/PMP
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2026 – PE/PMP
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP
A Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, através do Prefeito Municipal e, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 004/2024 – GP/PMP, torna público que às 08h00min do dia 24 de novembro de 2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2026, tipo Menor Preço por Item, para Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Materiais esportivos, destinados aos serviços do Setor de Desporto da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte do Lazer, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 688, de 26 de dezembro de 2023 e do Decreto Municipal nº 695, de 27 de dezembro de 2023 e demais normas que regem a matéria e as exigências estabelecidas no Edital.
A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com entrega das Propostas a partir da publicação desta licitação e abertura das Propostas para 24 de novembro de 2026, às 08h00min.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-mail: licitportalegre@gmail.com, ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo – 122 – Centro – Portalegre/RN – CEP.: 59.810-000, a partir da publicação deste Aviso.
Portalegre/RN, 09 de novembro de 2026.
EUFRÁSIO DANTAS ROCHA JÚNIOR
Pregoeiro Municipal
Portaria nº 004/2024 – GP/PMP
Publicado por:
Eufrasio Dantas Rocha Junior
Código Identificador:5428C411