ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1026001/2026

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN - CNPJ: 08.153.819/0001-09

 

CONTRATADA: OXIBORGES COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS - LTDA CNPJ: 28.606.961/0001-63

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, destinado exclusivamente ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.

 

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Fornecimento de oxigênio medicinal no estado gasoso, acondicionado em cilindros de 1m³, 3m³, 3,5m³, 4m³, 7m³ e 10m³ de alta pressão, na cor verde, incluindo entrega, substituição, manutenção dos cilindros e garantia das condições seguras de armazenamento e utilização, conforme normas técnicas e sanitárias vigentes e aplicáveis

VALOR UNITÁRIO POR M³: R$ 34,00 (trinta e quatro reais)

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 57.800,00 (Cinquenta e sete mil e oitocentos reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO DA DESPESA: 1806

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 3000 - Fundo Mun. de Saúde de Rodolfo Fernandes

Unidade: 3002 - Fundo Mun. de Saúde de Rodolfo Fernandes

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 16 - Cuidado Completo: Média e Alta Complexidade

Ação: 2.281 - Manutenção das atividades do Hospital Municipal

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fontes de Recursos: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, Inciso II e art. 82, § 6º da Lei Federal 14.133/2021.

 

Rodolfo Fernandes/RN, 05 de novembro de 2026.

 

ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Prefeita Municipal


Publicado por:
Larissa Maria Caroca Carneiro
Código Identificador:543331E4