ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1026001/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN - CNPJ: 08.153.819/0001-09
CONTRATADA: OXIBORGES COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS - LTDA CNPJ: 28.606.961/0001-63
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, destinado exclusivamente ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Fornecimento de oxigênio medicinal no estado gasoso, acondicionado em cilindros de 1m³, 3m³, 3,5m³, 4m³, 7m³ e 10m³ de alta pressão, na cor verde, incluindo entrega, substituição, manutenção dos cilindros e garantia das condições seguras de armazenamento e utilização, conforme normas técnicas e sanitárias vigentes e aplicáveis
VALOR UNITÁRIO POR M³: R$ 34,00 (trinta e quatro reais)
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 57.800,00 (Cinquenta e sete mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO DA DESPESA: 1806
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 3000 - Fundo Mun. de Saúde de Rodolfo Fernandes
Unidade: 3002 - Fundo Mun. de Saúde de Rodolfo Fernandes
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 16 - Cuidado Completo: Média e Alta Complexidade
Ação: 2.281 - Manutenção das atividades do Hospital Municipal
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fontes de Recursos: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, Inciso II e art. 82, § 6º da Lei Federal 14.133/2021.
Rodolfo Fernandes/RN, 05 de novembro de 2026.
ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE
Prefeita Municipal
Publicado por:
Larissa Maria Caroca Carneiro
Código Identificador:543331E4