ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO XIV - DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO RREO IELMO MARINHO/RN
MUNICIPIO DE IELMO MARINHO |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária |
Exercício: 2024 |
Bimestre: 2/2024 |
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RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) |
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Até o Bimestre |
RECEITAS |
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Previsão Inicial |
68.280.300,00 |
Previsão Atualizada |
68.280.300,00 |
Receitas Realizadas |
25.182.358,46 |
Déficit Orçamentário |
0,00 |
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) |
0,00 |
DESPESAS |
|
Dotação Inicial |
68.280.300,00 |
Dotação Atualizada |
68.355.380,60 |
Despesas Empenhadas |
46.126.548,28 |
Despesas Liquidadas |
20.463.223,73 |
Despesas Pagas |
19.658.431,33 |
Superávit Orçamentário |
4.719.134,73 |
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
Até o Bimestre |
Despesas Empenhadas |
46.126.548,28 |
Despesas Liquidadas |
20.463.223,73 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL |
Até o Bimestre |
Receita Corrente Líquida |
68.619.105,92 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento |
65.512.416,92 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |
64.171.631,54 |
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE |
Até o Bimestre |
PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES |
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Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
|
Receitas Previdenciárias Realizada |
0,00 |
Despesas Previdenciárias Empenhadas |
0,00 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
Despesas Previdenciárias Pagas |
0,00 |
Resultado Previdenciário |
0,00 |
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) |
|
Receitas Previdenciárias Realizada |
0,00 |
Despesas Previdenciárias Empenhadas |
0,00 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
Despesas Previdenciárias Pagas |
0,00 |
Resultado Previdenciário |
0,00 |
Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas |
|
Receitas Realizadas |
0,00 |
Despesas Empenhadas |
0,00 |
Despesas Liquidadas |
0,00 |
Despesas Pagas |
0,00 |
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares |
0,00 |
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL |
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) |
Resultado Apurado Até o Bimestre (b) |
% em Relação à Meta (b/a) |
Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha |
2.632.051,40 |
4.208.919,37 |
159,91 |
Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha |
-125.321,62 |
4.154.355,64 |
-3.314,95 |
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO |
Inscrição |
Cancelamento Até o Bimestre |
Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS |
767.146,90 |
300,10 |
685.273,55 |
81.573,25 |
Poder Executivo |
767.146,90 |
300,10 |
685.273,55 |
81.573,25 |
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS |
925.310,55 |
0,00 |
585.019,56 |
340.290,99 |
Poder Executivo |
836.124,39 |
0,00 |
528.724,52 |
307.399,87 |
Poder Legislativo |
89.186,16 |
0,00 |
56.295,04 |
32.891,12 |
TOTAL |
1.692.457,45 |
300,10 |
1.270.293,11 |
421.864,24 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limite Constitucional Anual |
||
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
|||
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino |
1.390.722,82 |
25,00 |
11,97 |
|
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica |
5.002.892,06 |
70,00 |
59,24 |
|
Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil |
815.953,57 |
0,00 |
43,88 |
|
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital |
239.700,00 |
15,00 |
12,89 |
|
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL |
Valor Apurado no Exercício |
Saldo não realizado |
||
Receita de Operação de Crédito |
0,00 |
0,00 |
||
Despesa de Capital Líquida |
0,00 |
0,00 |
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES |
Exercício |
10º Exercício |
20º Exercício |
35º Exercício |
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
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Receitas Previdenciárias |
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|
Despesas Previdenciárias |
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Resultado Previdenciário |
|
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|
Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
|
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|
Receitas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Resultado Previdenciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Pensões e Inativos Militares |
|
|
|
|
Receitas de Contribuições |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Despesas com Pensões e Inativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
Valor Apurado no Exercício |
Saldo a Realizar |
||
Receita de Alienação de Ativos |
0,00 |
0,00 |
||
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
0,00 |
0,00 |
||
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limite Constitucional Anual |
||
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
|||
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos |
3.089.643,02 |
15,00 |
26,59 |
|
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP |
Valor Apurado no Exercício Corrente |
|||
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) |
0,00 |
ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA |
THIAGO GARCIA |
FRANCISCO DE ASSIS BORGES DA SILVA |
###.570.994-## |
###.834.018-## |
###.314.984-## |
Prefeita |
Sec. Mun. Admin. E Finanças |
Controlador Geral |
Publicado por:
Ronercio Luiz Marques Lima
Código Identificador:5435583B
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/05/2024. Edição 3294
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/