ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA

SETOR DE LICITAÇÃO

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 103/2025

CONTRATO Nº 103/2025

ORIGEM: DISPENSA Nº 53/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.397/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZARN CNPJ: 08.290.223/0001-42

CONTRATADO: 60.044.243 LUCIELISON CARVALHO DOS SANTOS CNPJ: 60.044.243/0001-53

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Decoração de Ambiente, para atender as demandas das secretarias de Pureza/RN.

VALOR GLOBAL R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGAO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– GABINETE DO PREFEITO

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2003 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– GABINETE DO PREFEITO

FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2006 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 03 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2007 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 04 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO

0SUB-FUNÇÃO: 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2011 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

FONTE......: 17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 05 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

FUNÇÃO: 23 – COMERCIO E SERVIÇOS

SUB-FUNÇÃO: 691 – PROMOÇÃO COMERCIAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2012 – MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.DE DESENVOLVIMENTO

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2017 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

FONTE......: 15500000 – Transferência do Salário-Educação

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2015 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE EDUC., ESPORTE E LAZER

FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC, CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 362 – ENSINO MÉDIO

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2023 – MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO

FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2131 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EDUCAÇÃO INFANTIL

FONTE......: 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2026 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2032 – PROG. DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO P/ ATENDI. À EDUC. DE JOVENS E ADULTOS

FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE......: 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 13 – CULTURA

SUB-FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2037 – Manutenção do Setor Cultural

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER

SUB-FUNÇÃO: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2042 – Manutenção do Setor de Esportes e Lazer

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 18990000 – Outros Recursos Vinculados

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 07 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2050 – MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.DE OBRAS E SERVIÇO

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2056 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE

FONTE......: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2060 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

FONTE......: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2062 – MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FONTE......: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2076 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AS

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 242 – ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2081 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2082 – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2087 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2084 – GESTÃO ADMNISTRATIVA DO FMAS

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2086 – GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2088 – Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2083 – SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV

FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 10 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 606 – EXTENSÃO RURAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2092 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 11 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS

SUB-FUNÇÃO: 695 – TURISMO

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2094 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 12 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

FUNÇÃO: 26 – TRANSPORTE

SUB-FUNÇÃO: 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2096 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 13 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN. ASSUNT.FUND.E AP.A REF.AGRÁRIA

FUNÇÃO: 21 – ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

SUB-FUNÇÃO: 631 – REFORMA AGRÁRIA

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2098 – MANUT.DA SEC.MUN.ASSUNT.FUND.E APOIO A R

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2025 a 08 de Abril de 2026.

Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II

Data Assinatura: 08 de Abril de 2025 


Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:54405C59