ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001030/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.144.792/0001-80.

CONTRATADA: A B DE PONTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.928.514/0001-05.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento fracionado de refeições e serviços de buffet (self-service e marmitex) e coffee break, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, agentes públicos estaduais, municipais e federais em serviço, policiais militares e demais agentes de segurança pública, bem como eventos do calendário municipal e outras demandas da Prefeitura Municipal de Serrinha/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 169.940,00 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos.

Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1500000 – Recursos Ordinários.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 01/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2026 e Ata de Registro de Preços nº 005/2026.

DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026.

SIGNATÁRIOS: KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEAO DE LIMA, Prefeita Municipal, pelo CONTRATANTE, e ALDERIZIO BEZERRA DE PONTES, representante legal da empresa A B DE PONTES LTDA, pela CONTRATADA.

 


Publicado por:
Reinan Martins do Nascimento
Código Identificador:546482F0