ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
TERMO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025
O MUNICÍPIO DE JAPI/RN, torna público à adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 da Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN, nos termos da Lei 14.133/2021, em consonância com a Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, nos termos do Art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 (Revogado pelo Decreto nº 7.892, de 2013) e Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018, e ainda, legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas em vigor, conforme especificado abaixo:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.159.071/0001-43, situada na Rua João Batista Confessor, nº 19, Centro, CEP: 59.213-000, Japi/RN.
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.537.126/0001-84, estabelecida na Rua PROJETADA, Nº 01, MIRANTE DO TRAIRI, MONTE ALEGRE/RN, CEP: 59182-000.
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 039/2024 para a contratação de serviços complementares educacionais, especificamente “contratação de professores específicos para disciplinas, professores polivalentes e auxiliares de sala” para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Japi/RN.
MODALIDADE: ADESÃO/CARONA em 50%, nº 002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 039/2024 do Pregão Eletrônico nº 29/2024 realizado na Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN.
VALOR: O valor total global da contratação é de R$ 794.520,96 (Setecentos e noventa e quatro mil quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos).
VIGÊNCIA: 11 de dezembro de 2024 a 11 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogada, conforme termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/2021 e especificações da Ata de Registro de Preços em referência.
|
ITENS |
DESCRIÇÃO |
QTD DE SERVIDOR |
UND |
QTD DE MÊS/HORA |
V. UNT R$ |
V. TOTAL R$ |
|
01 |
PROFESSOR ESPECÍFICO ESPECIFICAÇÕES DAS ATIVIDADES: Orientar, dirigir e ministrar o ensino de sua disciplina/módulo, cumprindo integralmente o programa e a carga horária, os dias letivos, os horários estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação institucional, à reflexão pedagógica e ao desenvolvimento profissional. Escolaridade: Graduação Específica para área afim de atuação do 6° ao 9° ano. Carga Horária: 40 horas/ semanais |
12 |
MÊS |
12 |
R$ 2.908,97 |
418.891,68 |
|
02 |
PROFESSOR POLIVALENTE ESPECIFICAÇÕES DAS ATIVIDADES: Orientar, dirigir e ministrar o ensino de alfabetização de alunos, cumprindo integralmente o programa e a carga horária, os dias letivos os horários estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação institucional, à reflexão pedagógica e ao desenvolvimento profissional. Escolaridade: Graduação em Pedagogia. Carga Horária: 30 horas/ semanais |
10 |
MÊS |
12 |
R$ 2.586,36 |
R$ 310.363,20 |
|
03 |
PROFESSOR POLIVALENTE ESPECIFICAÇÕES DAS ATIVIDADES: Orientar, dirigir e ministrar o ensino de alfabetização de alunos, cumprindo integralmente o programa e a carga horária, os dias letivos os horários estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação institucional, à reflexão pedagógica e ao desenvolvimento profissional |
10 |
HORA |
2640 |
R$ 16,16 |
R$ 42.662,40 |
|
04 |
AUXILIAR DE SALA: ESPECIFICAÇÕES DAS ATIVIDADES: Selecionar métodos, técnicas, materiais pedagógicos e de estimulação; distribuir o material pedagógico seguindo a faixa etária; acompanhar a sua utilização e zelar pela sua guarda, com a participação da criança, respeitando seus valores, sua individualidade e sua faixa etária; participar das reuniões de estudo em busca de uma melhor qualidade no atendimento; observar estado geral dos alunos (higiene, saúde etc.); acompanhar e assessorar o processo de alimentação, sono e higiene da criança; desenvolver atividades, a fim de garantir o bem estar e o desenvolvimento sadio das mesmas; participar da manutenção das condições ambientais. Escolaridade: Ensino Fundamental e/ou Médio. |
6 |
HORA |
1584 |
R$ 14,27 |
R$ 22.603,68 |
|
|
VALOR TOTAL REGISTRADO |
R$ 794.520,96 |
||||
Japi/RN, 26 de março de 2025
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal
CPF: ***.407.164-**
Contratante
Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais Da Educação Do Estado Do RN
CNPJ: 35.537.126/0001-84
ALEXANDRE GOMES SOARES
CPF: ***.106.354-**
Representante Legal da Empresa
Contratada
Publicado por:
Gilberto Fernandes de Lima
Código Identificador:54EA24F7