ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 220, DE 23 DE JULHO DE 2026.

Designar fiscal de contrato de contratação de pessoa jurídica especializada na criação, concepção, direção artística, produção e execução de projeto cenográfico e decorativo junino autoral, compreendendo o desenvolvimento de identidade visual temática, a produção artística de ambientação em vias e espaços públicos do Município, a montagem de cenografia, a confecção de elementos decorativos exclusivos, bem como a recuperação, adaptação e integração de estruturas e materiais existentes ao conceito artístico proposto, visando à realização das festividades juninas promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Baraúna/RN dá outras providências.

 

A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º- Designar o senhorCASSIO JORDAO DE PAIVA QUIRINO, CPF: 115.xxx.xxx-02, para FISCAL DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO, CONCEPÇÃO, DIREÇÃO ARTÍSTICA, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO CENOGRÁFICO E DECORATIVO JUNINO AUTORAL, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO DE IDENTIDADE VISUAL TEMÁTICA, A PRODUÇÃO ARTÍSTICA DE AMBIENTAÇÃO EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A MONTAGEM DE CENOGRAFIA, A CONFECÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS EXCLUSIVOS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO, ADAPTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ESTRUTURAS E MATERIAIS EXISTENTES AO CONCEITO ARTÍSTICO PROPOSTO, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. Referente ao TERMO DE CONTRATO N° 103/2026 À INEXIGIBILIDADE DE LITICAÇÃO Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07070001/2026

 

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE

e CUMPRA-SE.

 

Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho

Gabinete da Prefeita

Baraúna- RN, 23 de julho de 2026.

 

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:556A0EF5