ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP

GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00507 DE 21/01/2021 - ANEXO XL: DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

 

Valor

Construção da Base de Cálculo de Recursos

 

I - Receita de Impostos

2.081.000,00

IPTU

960.000,00

IRRF

415.000,00

ITBI

348.000,00

ISS

358.000,00

II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

134.000,00

Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

134.000,00

III - Transferências Legais

14.982.270,00

FPM

11.170.300,00

ITR

3.050,00

Transf. Financeira - Lei nº 87/96

5.420,00

ICMS

3.425.000,00

IPVA

375.000,00

IPI

3.500,00

Receita Base de Cálculo do Percentual

17.197.270,00

IV - Transferências Vinculadas

3.651.046,00

Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios

1.839.500,00

Transferência Líquida do FUNDEB

1.811.546,00

Resumo da Aplicação

 

Subfunção de Governo

 

Ensino Fundamental

11.204.000,00

Educação Especial

60.000,00

Educação Infantil

450.000,00

Educação de Jovens e Adultos

170.000,00

Outras subfunções

120.000,00

Total

12.004.000,00

Deduções

 

Transferências Vinculadas

3.651.046,00

Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio

8.352.954,00

Percentual apurado pela aplicação acima

48,57


Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
Código Identificador:5581E546