ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

GABINETE CIVIL

GABINETE CIVIL
ANEXO LEI 749/2020 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO II

Secretaria de Administração e Planejamento

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2021 - R$ 1,00

Órgão

Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64

Cód. Receita

Descrição da Receita

Alíneas e Sub-alíneas

Rúbricas e Sub-rúbricas

Fontes e Sub-fontes

Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas

001

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00

Receitas Correntes

 

 

 

26.328.301

1.1.0.0.00.0.0.00

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

 

 

 

864.200

1.1.1.0.00.0.0.00

Impostos

 

 

816.900

 

1.1.1.3.00.0.0.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

258.700

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

258.700

 

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

258.700

 

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00

Impostos Especificos de Estados, DF e Municipios

 

558.200

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00

Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios

89.600

 

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

64.000

 

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

1.000

 

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa

12.000

 

 

 

1.1.1.8.01.4.1.0

Imposto sobre Transmissao ?Inter Vivos? de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Principa

12.600

 

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00

Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos

468.600

 

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Principal

468.600

 

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00

Taxas

 

 

47.300

 

1.1.2.1.00.0.0.00

Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

 

46.900

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao

46.900

 

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal

46.900

 

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

 

400

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

400

 

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00

Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal

400

 

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00

Contribuições

 

 

 

271.800

1.2.4.0.00.1.1.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

 

 

271.800

1.3.0.0.00.0.0.00

Receita Patrimonial

 

 

 

79.304

1.3.2.0.00.0.0.00

Valores Mobiliarios

 

 

79.304

 

1.3.2.1.00.0.0.00

Juros e Correcoes Monetarias

 

79.304

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal

 

23.320

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - FUNDEB

 

9.800

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - SAuDE 15%

 

10.360

 

 

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - EDUCAcaO 25%

 

12.950

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - SUS

 

12.954

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - FNDE

 

1.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - FNAS

 

7.920

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10

Remuneração de Depósitos Bancários -QSE

 

1.000

 

 

1.5.0.0.00.0.0.00

Receita Industrial

 

 

 

1.000

1.5.0.0.00.1.1.00

Receita Industrial - Principal

 

 

 

1.000

1.6.0.0.00.0.0.00

Receita de Servicos

 

 

 

745.174

1.6.1.0.00.0.0.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

734.974

 

1.6.1.0.01.0.0.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

730.574

 

 

 

1.6.1.0.01.1.1.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

730.574

 

 

 

 

Inscricao em Concursos e Processos Seletivos

 

 

 

 

Cód. Receita

Descrição da Receita

Alíneas e Sub-alíneas

Rúbricas e Sub-rúbricas

Fontes e Sub-fontes

Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas

001

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte

 

 

 

 

1.6.1.0.02.0.0.00

 

4.400

 

 

 

1.6.1.0.02.1.1.00

Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - Principal

4.400

 

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00

Outros Servicos

 

 

10.200

 

1.6.9.0.99.0.0.00

Outros Servicos

10.200

 

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00

Outros Servicos - Principal

10.200

 

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00

Transferencias Correntes

 

 

 

24.267.974

1.7.1.0.00.0.0.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

 

 

15.962.754

 

1.7.1.8.00.0.0.00

Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios

 

15.962.754

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00

Participacao na Receita da Uniao

9.887.300

 

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal

9.100.000

 

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios ? 1% Cota entregue no mes de dezembro - Principal

400.600

 

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho - Principal

385.700

 

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

1.000

 

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00

Transferencia da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais

634.250

 

 

 

1.7.1.8.02.2.1.00

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

455.100

 

 

 

1.7.1.8.02.3.1.00

Cota-parte Royalties ? Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo ? Lei n? 7.990/89 - Principa

23.500

 

 

 

1.7.1.8.02.5.1.0

Cota-parte Royalties pela Participacao Especial ? Lei n? 9.478/97, artigo 50 - Principal

11.850

 

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo ? FEP - Principal

143.800

 

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00

Transferencia de Recursos do Sistema unico de Saude ? SUS ? Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das

3.968.808

 

 

 

1.7.1.8.03.1.1.12

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - FATOR COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO

995.016

 

 

 

1.7.1.8.03.1.1.13

INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

210.420

 

 

 

1.7.1.8.03.1.1.14

APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE

36.000

 

 

 

1.7.1.8.03.1.1.22

Agentes Comunitarios de Saude

364.000

 

 

 

1.7.1.8.03.1.1.39

Outros Programas Financiados por Transferencias Fundo a Fundo

650.000

 

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00

Teto Financeiro de Média e Alta Comp. Ambulatorial e Hospitalar

184.344

 

 

 

1.7.1.8.03.3.1.02

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

26.160

 

 

 

1.7.1.8.03.3.1.03

AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

50.400

 

 

 

1.7.1.8.03.3.1.04

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

12.000

 

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00

Assitência Farmaceutica Básica

120.468

 

 

 

1.7.1.8.03.9.1.00

Outras Transferências do SUS

600.000

 

 

 

1.7.1.8.03.9.1.01

CENTRO DE ENFRENTAMENTE DO COVID

720.000

 

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao ? FNDE

335.683

 

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00

Transferencias do Salario-Educacao - Principal

155.000

 

 

 

1.7.1.8.05.2.1.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE - Principal

6.000

 

 

 

1.7.1.8.05.3.1.0

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

113.500

 

 

 

Cód. Receita

Descrição da Receita

Alíneas e Sub-alíneas

Rúbricas e Sub-rúbricas

Fontes e Sub-fontes

Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas

001

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte

 

 

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ? P

50.000

 

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao ? FNDE - Principal

11.183

 

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00

Transferencia Financeira do ICMS ? Desoneracao ? L.C. N? 87/96

3.100

 

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00

Transferencia Financeira do ICMS ? Desoneracao ? L.C. N? 87/96 - Principal

3.100

 

 

 

1.7.1.8.09.1.1.00

Transf. de Rec. da Complem.da União ao Fundo de Manut.e Desenv. da Ed. Básica e de Valorização dos Prof.da Educação – FUNDEB

20.800

 

 

 

1.7.1.8.12.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social ? FNAS

671.440

 

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social ? FNAS - Principal

636.123

 

 

 

1.7.1.8.12.1.1.07

Acoes do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369

1.207

 

 

 

1.7.1.8.12.1.1.08

Incremento Temporario ao Bloco da Protecao Social Especial para Acoes de Combate ao COVID-19

28.710

 

 

 

1.7.1.8.12.1.1.09

Incremento Temporario ao Bloco da Protecao Social Basica para Acoes de Combate ao COVID-19

5.400

 

 

 

1.7.1.8.99.0.0.00

Outras Transferencias da Uniao

441.373

 

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00

Outras Transferencias da Uniao - Principal

5.600

 

 

 

1.7.1.8.99.1.1.02

Outras Transferências da União - AFM

435.773

 

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

3.705.220

 

1.7.2.8.00.0.0.00

Transferencias dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municipios

 

3.705.220

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00

Participacao na Receita dos Estados

3.473.600

 

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

3.200.000

 

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

260.000

 

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

2.400

 

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00

Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal

11.200

 

 

 

1.7.2.8.02.0.0.00

Transferencia da Cota-parte da Compensacao Financeira (25%)

61.300

 

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00

Cota-parte Royalties ? Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo ? Lei n? 7.990/89, artigo 9?

61.300

 

 

 

1.7.2.8.03.0.0.00

Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude ? Repasse Fundo a Fundo

10.000

 

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00

Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude ? Repasse Fundo a Fundo - Principal

10.000

 

 

 

1.7.2.8.07.0.0.00

Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social

36.000

 

 

 

1.7.2.8.07.1.1.00

Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social - Principal

36.000

 

 

 

1.7.2.8.10.0.0.00

Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

124.320

 

 

 

1.7.2.8.10.2.1.00

Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - Principal

124.320

 

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas

 

 

4.600.000

 

1.7.5.8.00.0.0.00

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas - Especificas de Estados, DF e Municipios

 

4.600.000

 

 

1.7.5.8.01.0.0.0

Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza

4.600.000

 

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00

Transferencias de Recursos do Fundo de

4.600.000

 

 

 

Cód. Receita

Descrição da Receita

Alíneas e Sub-alíneas

Rúbricas e Sub-rúbricas

Fontes e Sub-fontes

Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas

001

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte

 

 

 

 

 

Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza

 

 

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00

Outras Receitas Correntes

 

 

 

98.849

1.9.2.0.00.0.0.00

Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos

 

 

80.049

 

1.9.2.1.00.0.0.00

Indenizacoes

 

21.549

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00

Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico

10.236

 

 

 

1.9.2.1.01.1.1.00

Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico - Principal

10.236

 

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00

Outras Indenizacoes

11.313

 

 

 

1.9.2.1.99.1.1.00

Outras Indenizacoes - Principal

11.313

 

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00

Restituicoes

 

58.500

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00

Outras Restituicoes

58.500

 

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00

Outras Restituicoes - Principal

58.500

 

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00

Demais Receitas Correntes

 

 

18.800

 

1.9.9.0.99.0.0.00

Outras Receitas

18.800

 

 

 

1.9.9.0.99.1.1.00

Outras Receitas - Primarias - Principal

18.800

 

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00

Receitas de Capital

 

 

 

2.657.124

2.2.0.0.00.0.0.00

Alienacao de Bens

 

 

 

181.440

2.2.1.0.00.0.0.00

Alienacao de Bens Moveis

 

 

90.720

 

2.2.1.3.00.0.0.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes

 

90.720

 

 

2.2.1.3.00.1.1.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal

 

90.720

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00

Alienacao de Bens Imoveis

 

 

90.720

 

2.2.2.0.00.1.1.00

Alienacao de Bens Imoveis - Principal

 

 

90.720

 

2.4.0.0.00.0.0.00

Transferencias de Capital

 

 

 

2.475.684

2.4.1.0.00.0.0.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

 

 

2.344.448

 

2.4.1.8.00.0.0.00

Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios

 

2.344.448

 

 

2.4.1.8.04.0.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude ? SUS - Bloco Investimentos na Rede de Servicos

236.108

 

 

 

2.4.1.8.04.1.1.00

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude ? SUS destinados a Atencao Basica - Principal

186.108

 

 

 

2.4.1.8.04.2.1.00

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude ? SUS destinados a Atencao Especializada - Prin

30.000

 

 

 

2.4.1.8.04.3.1.00

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude ? SUS destinados a Vigilancia em Saude - Princi

20.000

 

 

 

2.4.1.8.05.0.0.00

Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao

168.617

 

 

 

2.4.1.8.05.1.1.00

Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao - Principal

168.617

 

 

 

2.4.1.8.99.0.0.00

Outras Transferencias da Uniao

1.939.723

 

 

 

2.4.1.8.99.1.1.00

Outras Transferencias da Uniao - Principal

1.939.723

 

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

131.236

 

2.4.2.8.00.0.0.00

Transferencias dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

131.236

 

 

2.4.2.8.05.0.0.00

Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao

10.000

 

 

 

2.4.2.8.05.1.1.00

Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao - Principal

10.000

 

 

 

2.4.2.8.99.0.0.00

Outras Transferencias dos Estados

121.236

 

 

 

2.4.2.8.99.1.1.00

Outras Transferencias dos Estados - Principal

39.236

 

 

 

2.4.2.8.99.1.1.01

Outras Transferências dos Estados - ASSISTENCIA

82.000

 

 

 

Cód. Receita

Descrição da Receita

Alíneas e Sub-alíneas

Rúbricas e Sub-rúbricas

Fontes e Sub-fontes

Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas

001

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte

 

 

 

 

9.0.0.0.00.0.0.00

Receitas Correntes

 

 

 

2.513.290

9.7.0.0.00.0.0.00

Transferencias Correntes

 

 

 

2.513.290

9.7.1.0.00.0.0.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

 

 

1.820.810

 

9.7.1.8.00.0.0.00

Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios

 

1.820.810

 

 

9.7.1.8.01.0.0.00

Participacao na Receita da Uniao

1.820.190

 

 

 

9.7.1.8.01.2.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal

1.820.000

 

 

 

9.7.1.8.01.5.1.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

190

 

 

 

9.7.1.8.06.0.0.00

Transferencia Financeira do ICMS ? Desoneracao ? L.C. N? 87/96

620

 

 

 

9.7.1.8.06.1.1.00

Transferencia Financeira do ICMS ? Desoneracao ? L.C. N? 87/96 - Principal

620

 

 

 

9.7.2.0.00.0.0.00

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

692.480

 

9.7.2.8.00.0.0.00

Transferencias dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municipios

 

692.480

 

 

9.7.2.8.01.0.0.00

Participacao na Receita dos Estados

692.480

 

 

 

9.7.2.8.01.1.1.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

640.000

 

 

 

9.7.2.8.01.2.1.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

52.000

 

 

 

9.7.2.8.01.3.1.00

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

480

 

 

 

1 - Total:

26.472.135

1 - Total da Direta:

26.472.135

2 - Total da Indireta:

0

3 - Total ( 1 + 2 ):

26.472.135

Total da Intra-Orçamentária:

0

 

SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito


Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:5593C866