ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 283 -2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.
“Dispõe sobre concessão de férias aos Auxiliares de Limpeza Urbana”
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor FRANCISCO EDSON DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza urbana, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura matrícula nº 93, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2025/2026, a serem gozadas no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.
Art. 2º. CONCEDER ao servidor OSSIAN RESENDE PIMENTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza urbana, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura matrícula nº 312, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2023/2024, a serem gozadas no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.
Art. 3º. CONCEDER ao servidor FRANCIVALDO FELIX DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza urbana, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura matrícula nº 278, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2022/2023, a serem gozadas no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.
Art. 4º. CONCEDER ao servidor GILBERTO LEITE, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza urbana, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura matrícula nº 20, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 04 de agosto de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:55B5FEA2