ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 341, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa Rhafaella Maria Rocha Cavalcante, servidora pública municipal, como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora RHAFAELLA MARIA ROCHA CAVALCANTE, matrícula nº 6478, ocupante do cargo de COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) AGRÍCOLA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento no município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se e cumpra-se.
Lajes/RN, 14 de outubro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janssen Anderson do Nascimento Costa
Código Identificador:55D0E2E5