ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA ORÇAMENTARIA Nº 005, DE 04 DE MAIO DE 2026

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE Bodó/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

RESOLVE

Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Bodó/RN, 04 de maio de 2026

 

HORISON JOSE DA SILVA

Prefeito

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

150.000,00

02 .001 GABINETE DO PREFEITO

33.000,00

 

2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

33.000,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

33.000,00

06 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

5.000,00

 

2041 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

08 .001 SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO

40.000,00

 

2046 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

40.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

40.000,00

09 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

6.000,00

 

1051 Ampliação e Reformas em Unidades Básicas de Saúde

6.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15001002

0001

6.000,00

10 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

52.000,00

 

2078 Manutenção da Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

52.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

51.500,00

11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

2.000,00

 

1069 Apoio/Incentivo às Atividades e Eventos Culturais Desen. por Jovens, Escoteiros e Org. Culturais

2.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

2.000,00

12 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

12.000,00

 

2086 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

2.000,00

 

2031 Apoio/Incentivos a Campeonatos de Futebol no Município de Bodó

10.000,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15000000

0001

10.000,00

Anexo II (Redução)

150.000,00

02 .001 GABINETE DO PREFEITO

33.000,00

 

2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

33.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

33.000,00

06 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

5.000,00

 

2041 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras

5.000,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

5.000,00

08 .001 SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO

40.000,00

 

2046 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

40.000,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

40.000,00

09 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

6.000,00

 

1051 Ampliação e Reformas em Unidades Básicas de Saúde

6.000,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

6.000,00

10 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

52.000,00

 

2078 Manutenção da Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

52.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

52.000,00

11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

2.000,00

 

1069 Apoio/Incentivo às Atividades e Eventos Culturais Desen. por Jovens, Escoteiros e Org. Culturais

2.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.000,00

12 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

12.000,00

 

2086 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte

2.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

2.000,00

 

2031 Apoio/Incentivos a Campeonatos de Futebol no Município de Bodó

10.000,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

10.000,00


Publicado por:
Dayane Guedes Miranda de Assunção
Código Identificador:563D172D