ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: AVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA
CNPJ: 55.738.556/0001-71
OBJETO: Contratação de operadora ou agência de viagens para o fornecimento, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens Aéreas e bagagens, em âmbito nacional e internacional, emissão de seguro-viagem, bem como intermediação de serviços de translado e hospedagem, para atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Passagem/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
VIGÊNCIA: De 11 de abril de 2025 à 11 de abril de 2026.
ORIGEM DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.001 - Gabinete do Prefeito; AÇÃO: 2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33 – Passagens e despesas com locomoção; FONTE: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.002 – Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 2042 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomoção; FONTE: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social; AÇÃO: 2054 - Manutenção Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomoção; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.001 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento; AÇÃO: 2009 - Manutenção da Sec. Municipal de Administração; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomoção; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação; AÇÃO: 2020 - Manut. da Secretaria Municipal de Educação; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomoção; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 11 de abril de 2025.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:Evania dos Santos Correia
Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:56401199