PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2020

CONTRATADA: S. S. S. SERVIÇOS DE LIMPEZAS LTDA (CNPJ 37.713.378/0001-42);

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCAIS DE USO COMUM, NO COMBATE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN;

BASE LEGAL: ARTIGO 24, IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E ARTIGO 04 DA LEI Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020;

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 09.091 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Ação: 1921 – COMBATE AO COVID-19 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA- Fonte de Recurso: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOSDO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE;

VALOR GLOBAL: R$ 34.816,80 (TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E DEZESSEISREAIS OITENTA CENTAVOS);

AUTORIDADE RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO AMBRÓSIO DE MELO – PREFEITO MUNICIPAL.

VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO

Presidente da CPL