ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2027
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2027
A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, e nos termos do §5º do Art. 165 da Constituição Federal e no Parágrafo Único do Art. 48 da Lei nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), alterada pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, CONVOCA todos os membros e autoridades desta municipalidade para se fazerem presentes na Audiência Pública a ser realizada no dia 07 de outubro de 2026, às 09h15min, no Auditório da Câmara Municipal de Lagoa Salgada, para apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027.
Essa audiência iniciará com a primeira chamada às 09h15min, e a segunda e última chamada às 09h30min.
Contamos com a sua presença.
Lagoa Salgada/RN, 23 de setembro de 2026.
FRANCISCO CANINDE FREIRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciano Jose Araujo da Silva
Código Identificador:566D3838